Governador considera viável novo modelo de subsídio dividido entre União e estados
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que o estado deve aderir à nova proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o impacto da alta no preço do diesel. A medida surge em meio à instabilidade internacional provocada por conflitos no Oriente Médio, que elevaram o valor do petróleo no mercado global.
Segundo Tarcísio, a proposta atual é mais viável do que a anterior, que previa a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com compensação parcial por parte da União. Para o governador, esse modelo anterior era tecnicamente inviável, pois implicaria perda significativa de arrecadação para os estados.
A nova alternativa em discussão prevê a concessão de um subsídio de aproximadamente R$ 1,20 por litro de diesel, com custo dividido entre o governo federal e os estados. Nesse formato, a compensação aos estados ocorreria por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é abastecido com recursos provenientes do Imposto de Renda.
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O tema foi debatido recentemente no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião que contou com representantes das secretarias de Fazenda de todo o país e foi organizada pelo Ministério da Fazenda. Parte dos estados demonstrou apoio à proposta, enquanto outros optaram por avaliar a medida com mais cautela antes de se posicionar.
A expectativa é de que o governo federal anuncie a decisão final após a consolidação das respostas dos estados.
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O aumento no preço do diesel está diretamente ligado à valorização do petróleo no mercado internacional, intensificada após tensões geopolíticas recentes, como o ataque dos Estados Unidos ao Irã, que pressionaram o valor do barril para patamares elevados.