O governo federal avalia mudanças na chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em sites estrangeiros, segundo informações publicadas pela imprensa.

A proposta em discussão inclui a possibilidade de redução ou até zerar a alíquota atualmente aplicada sobre esse tipo de importação. A medida ainda está em fase de análise e não há decisão final, mas faz parte de um movimento interno do governo para reavaliar a política de tributação sobre compras de baixo valor.

A taxação foi criada em 2024 e passou a incidir sobre encomendas internacionais, atingindo principalmente consumidores que compram produtos mais baratos em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. O tema ganhou o apelido de “taxa das blusinhas” justamente por afetar itens de vestuário e produtos de baixo custo.

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Segundo a reportagem, a discussão dentro do governo leva em conta fatores econômicos e políticos, já que a medida tem sido alvo de críticas de consumidores e parte do Congresso, ao mesmo tempo em que gera arrecadação relevante para os cofres públicos.

Dentro do debate, há argumentos de que a cobrança ajudaria a equilibrar a concorrência com o varejo nacional, enquanto outra corrente defende que a taxação pesa sobre famílias de menor renda e pode reduzir o consumo.

A possível mudança ainda depende de avaliações técnicas e políticas dentro do governo, e qualquer alteração precisaria seguir o trâmite legislativo ou ser implementada por meio de medida provisória, caso haja decisão formal do Executivo.

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Por enquanto, a regra segue em vigor normalmente, com a cobrança aplicada sobre compras internacionais dentro do limite de US$ 50.