A chamada “taxa das blusinhas” pode voltar a ser cobrada em setembro. O imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 está suspenso desde maio, após uma decisão do governo.

A medida provisória que mantém a isenção tem validade até 8 de setembro. Caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo, a cobrança poderá ser retomada a partir do dia seguinte.

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A MP ainda precisa passar pela comissão mista antes de ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O calendário eleitoral, no entanto, pode dificultar a tramitação da proposta nas próximas semanas.

Mesmo com a suspensão do imposto federal, as compras internacionais continuam sujeitas ao ICMS, cuja alíquota varia entre 17% e 20%, dependendo do estado.

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Além disso, a isenção atual não deve ser permanente. A partir de 2027, compras internacionais de baixo valor voltarão a ter tributação federal com a implementação do novo sistema de impostos previsto na reforma tributária.