O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para a 38ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (16). Durante a reunião serão julgados 41 processos e realizada a eleição para o novo corpo diretivo da Corte de Contas para o biênio 2022-2023.
A sessão será transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram, além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br, a partir das 10h.
Na reunião plenária serão julgados 15 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.
Serão julgados, também, oito prestações de contas, dentre elas a do procurador-geral do Amazonas (PGE) em 2020, Fábio Pereira dos Santos; do presidente da Câmara Municipal de Amaturá em 2019, Orlandino Torquato de Araujo, e do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas em 2018, desembargador Yedo Simões de Oliveira.
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Ainda na sessão serão apreciadas dez representações, três embargos de declaração, duas tomada de contas, uma denúncia, uma auditoria fiscal, e um registro de subsídios.
Eleição para biênio 2022-2023
Durante a sessão ordinária será realizada a eleição do novo corpo diretivo do TCE-AM. De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal (Lei nº 2.423/96), devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente para o mandato no biênio 2022/2023, além do corregedor-geral, ouvidor e os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras do TCE-AM, com mandatos para o mesmo período.
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Os julgamentos e a eleição serão transmitidos, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além de transmissão, em áudio, pela Rádio Web, disponível em www.tce.am.gov.br.
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