Representações, recursos, prestações de contas e denúncias estão entre os processos que serão julgados pela Corte de Contas do Amazonas.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realizará nesta segunda-feira (11), a partir das 9h, a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com a análise de 71 processos administrativos e judiciais.
A sessão será presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelas plataformas digitais da Corte de Contas, incluindo o canal oficial do tribunal no YouTube.
De acordo com a pauta divulgada pelo TCE-AM, dez processos fazem parte da pauta de adiados. Entre eles estão três recursos, três representações, duas prestações de contas anuais, uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração.
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Já na pauta principal da sessão constam 61 processos para julgamento, incluindo 20 representações, 16 recursos e 11 prestações de contas anuais.
Também serão analisados seis processos de acompanhamento, uma denúncia, uma admissão de pessoal e seis embargos de declaração.
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As sessões do Tribunal Pleno do TCE-AM são responsáveis pela análise de processos relacionados à fiscalização de recursos públicos, gestão administrativa e prestação de contas de órgãos e gestores estaduais e municipais do Amazonas.