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Auditoria analisou 24 empreendimentos que envolvem R$ 6,1 bilhões em recursos federais e encontrou 98 apontamentos de possíveis falhas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades graves em 15 das 24 obras públicas analisadas pelo programa Fiscobras 2026. A fiscalização abrangeu empreendimentos financiados com recursos federais, que somam aproximadamente R$ 6,1 bilhões em investimentos.
O levantamento foi aprovado por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta-feira (21). Conforme os resultados, 62,5% das obras fiscalizadas apresentaram suspeitas de irregularidades graves. Ao todo, os auditores registraram 98 apontamentos relacionados à execução dos projetos.
Um dos principais casos identificados envolve a implantação do Metrô de Teresina, no Piauí. A equipe técnica encontrou indícios de sobrepreço e duplicidade de itens no orçamento contratado, situação que pode representar um prejuízo de R$ 40,72 milhões aos cofres públicos.
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O empreendimento recebeu aproximadamente R$ 500 milhões em investimentos federais. Diante das suspeitas, os técnicos propuseram a paralisação da obra. Entretanto, a medida depende de uma decisão específica do TCU, e nenhum dos projetos fiscalizados recebeu recomendação formal de suspensão na consolidação final do relatório.
Entre as 24 obras inspecionadas, 14 foram classificadas com irregularidades graves que não impedem a continuidade dos serviços. Outras oito apresentaram falhas ou impropriedades, enquanto uma não recebeu ressalvas. A dotação orçamentária dos empreendimentos analisados é estimada em R$ 4,37 bilhões.
Inicialmente, o programa previa a fiscalização de 25 obras. No entanto, a Usina Termonuclear Angra 3, localizada no Rio de Janeiro, foi excluída do levantamento devido à ausência de uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética sobre a continuidade do empreendimento.
O tribunal também determinou o encaminhamento dos resultados ao Congresso Nacional e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Os documentos incluem informações sobre obras que podem enfrentar dificuldades de execução em razão da insuficiência de recursos financeiros.
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Ao finalizar a análise, o TCU decidiu retirar parcialmente o sigilo do processo, mantendo determinados documentos sob restrição por cinco anos. Após o cumprimento das medidas estabelecidas, o procedimento referente ao Fiscobras 2026 foi arquivado.
