Técnico de futebol é condenado a 108 anos por crimes sexuais

Um técnico de futebol, de 50 anos, que praticou crimes sexuais contra oito crianças e adolescentes em Estiva (MG), foi condenado a 108 anos, dois meses e 26 dias de reclusão em regime fechado.

A pena, que era menor, teve aumento confirmado em março deste ano pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorrer da sentença que havia condenado o réu a 65 anos de prisão. A decisão foi divulgada pelo MPMG nessa terça-feira (9/4).

Segundo o MPMG, no entendimento dos promotores de Justiça responsáveis por apresentar a denúncia e fazer o recurso de apelação, o réu, na primeira sentença, deveria ter sido condenado também por produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfico, envolvendo criança ou adolescente.

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O crime está previsto na Lei 8.069/90. Tal fato refere-se a uma das vítimas.Na denúncia, o Ministério Público destaca que “por atuar como técnico de futebol, o condenado prometia às vítimas que as transformaria em jogadores profissionais desde que se despissem, permitindo os registros de imagens e a prática dos demais atos, advertindo-as, ainda, que, caso falassem sobre o ocorrido, não poderiam mais praticar o esporte”.

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Ainda no recurso, foi solicitado o agravamento das penas-base para todos os crimes, o reconhecimento da agravante genérica prevista no Código Penal em relação a crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicando-a na primeira fase como caso de aumento de pena, e, por fim, a aplicação do concurso material entre todos os crimes. Os argumentos foram aceitos pela 1ª Câmara Criminal do TJMG, que aumentou a pena anteriormente aplicada.

Fonte: Tribunal de Minas