O aplicativo de mensagens Telegram está liberado para voltar a funcionar no Brasil. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária do serviço no país imposta pela Justiça Federal de Linhares, no Espírito Santo.
Segundo a decisão do desembargador federal Flávio Lucas, a ordem de suspensão completa do serviço “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.
No entanto, foi mantida a multa diária de até R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância, pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados “de todos os usuários” do canal “Movimento Anti-Semita Brasileiro” e do chat “Frente Anti-Semita”, principalmente dos seus administradores.
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Até o momento da publicação desta matéria, o Telegram ainda não tinha voltado a funcionar. O sistema deve ser reestabelecido nas próximas horas.
POR QUE O TELEGRAM FICOU FORA DO AR?
Na quarta-feira (26), o Telegram foi suspenso no Brasil, após determinação da Justiça Federal do Espírito Santo. A decisão ocorreu após o aplicativo não entregar dados completos à Polícia Federal (PF) sobre grupos neonazistas.
Com isso, foi determinado que as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo, além do Google e Apple, retirassem o aplicativo do ar. Na quinta-feira (27), o aplicativo já não permitia que diversos usuários enviem e recebam mensagens.
Não é a primeira vez que a plataforma tem problemas com as autoridades brasileiras.
No início deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram por descumprimento de uma ordem judicial. Na ocasião, o aplicativo se recusou a suspender o canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL).
JUSTIFICATIVA DA EMPRESA
O cofundador do aplicativo, Pavel Durov, se manifestou sobre o assunto em seu canal no aplicativo, afirmando que a justiça brasileira solicitou dados impossíveis de se obter e que o Telegram irá recorrer à decisão de suspensão.
A mensagem foi recebida por brasileiros na quinta-feira (27), mesmo com o aplicativo suspenso. Em relatos nas redes sociais, usuários apontaram que ainda conseguem utilizar o Telegram.
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“No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter. Estamos recorrendo da decisão e aguardando a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, afirmou.
Fonte: Money Times
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