O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na noite desta sexta-feira (20/01) a análise das audiências de custódia dos presos e presas envolvidos nos atos terroristas da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
Ao todo, 942 dos 1.406 detidos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva. Outros 464 vão responder em liberdade.
As decisões têm caráter sigiloso. O gabinete de Moraes divulgou as informações sobre a decisão do ministro explicando que no caso dos que ficarão presos preventivamente, há evidências de atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição ou incitação ao crime.
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O gabinete justificou a soltura dos 464 por não haver até o momento provas de que tenham cometido violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio.
Mas eles não ficam longe dos olhos do Judiciário: foram adotadas uma série de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, uso de tornozeleira eletrônica e suspensão de eventual porte de armas.
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Eles também foram proibidos de sair do país, utilizar redes sociais e se comunicar com os demais suspeitos, entre outras determinações.
Fonte: Revista Fórum
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