Processo servia como caso-modelo contra grandes plataformas digitais acusadas de estimular o uso excessivo por adolescentes
OTikTok firmou um acordo extrajudicial nos Estados Unidos e evitou ir a julgamento em um processo que o acusava, assim como Meta e YouTube, de incentivar a dependência entre jovens usuários. O entendimento confidencial entre a ByteDance, controladora do TikTok, e a autora da ação foi comunicado ao juiz no início da audiência realizada na terça-feira, em Los Angeles, segundo registros citados pela France-Presse.
O processo tem como foco uma jovem californiana de 19 anos, identificada nos autos pelas iniciais K.G.M., cuja queixa foi escolhida como caso-modelo para testar a condução de ações coletivas movidas contra grandes empresas de tecnologia. As companhias são acusadas de terem desenvolvido deliberadamente suas plataformas, especialmente os algoritmos de recomendação personalizados, para manter os usuários conectados pelo maior tempo possível.
Com os acordos firmados pela ByteDance e pela Snap Inc., dona do Snapchat, apenas a Meta, responsável por Instagram e Facebook, e a Alphabet, controladora do YouTube, seguem como rés nesse primeiro e aguardado julgamento.
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A ação começou oficialmente na terça-feira, 27, em um tribunal da Califórnia, com a fase de seleção do júri popular, prevista para durar até sexta-feira. Os debates devem ter início na próxima semana. Até agora, as grandes redes sociais vinham evitando processos desse tipo com base na seção 230 do Communications Decency Act, que limita a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos publicados por usuários.
Diante desse cenário, os advogados da acusação optaram por uma estratégia alternativa, concentrando os argumentos não no conteúdo em si, mas em falhas na concepção dos produtos. A abordagem remete às ações judiciais movidas contra a indústria do tabaco nas décadas de 1990 e 2000.
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Segundo a denúncia, a jovem começou a usar o YouTube aos seis anos, o Instagram aos 11, o Snapchat aos 13 e o TikTok aos 14. Ela afirma ter desenvolvido dependência das plataformas, que, segundo o processo, contribuíram para quadros de depressão, ansiedade, distúrbios de imagem corporal e pensamentos suicidas. Estudos recentes têm apontado impactos negativos das redes sociais sobre parte do público jovem.