A ByteDance, empresa controladora do TikTok, firmou um acordo extrajudicial em um dos primeiros julgamentos nos Estados Unidos que discutem o suposto vício em redes sociais e seus impactos na saúde mental de jovens. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pelos advogados da parte autora.

Segundo o Social Media Victims Law Center, que representa a jovem envolvida no caso, os termos do acordo são confidenciais. Com isso, o TikTok deixa o processo, enquanto Meta dona do Instagram e do Facebook  e o Google, proprietário do YouTube, continuam como réus na ação.

O julgamento ocorre no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles, e envolve uma jovem de 19 anos, identificada nos autos como K.G.M. Ela afirma que se tornou dependente das plataformas ainda na adolescência, em razão de mecanismos de design criados para maximizar o tempo de uso. De acordo com a ação, essa exposição prolongada teria contribuído para o agravamento de quadros de depressão e pensamentos suicidas.

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O caso é considerado um marco jurídico e pode influenciar milhares de processos semelhantes em tramitação no país. Especialistas avaliam que o desfecho pode enfraquecer a defesa tradicional das grandes empresas de tecnologia, que historicamente se amparam em uma lei federal que limita sua responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários.

Para os advogados da autora, o foco do julgamento não é apenas o conteúdo exibido, mas a própria arquitetura das plataformas, projetadas para estimular engajamento contínuo. O júri deverá decidir se houve negligência por parte das empresas e se o uso dos aplicativos teve papel relevante nos danos alegados.

Executivos de alto escalão devem depor ao longo do processo. O presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, está entre as testemunhas esperadas. A empresa sustenta que seus produtos não causaram os problemas de saúde mental da jovem. Já o YouTube afirma que sua plataforma não se enquadra no mesmo modelo das redes sociais tradicionais e, por isso, não deveria ser tratada da mesma forma no julgamento.

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Especialistas em direito avaliam que uma eventual condenação pode abrir caminho para que o tema chegue à Suprema Corte dos Estados Unidos, redefinindo os limites de responsabilidade das redes sociais na era digital.