O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, reagiu às informações falsas que circulam sobre o projeto de reestruturação da Corte e afirmou que o tribunal pretende adotar medidas judiciais contra responsáveis pela disseminação de conteúdos considerados inverídicos.

Durante manifestação sobre o assunto, Jomar classificou os boatos recentes como “mentiras deslavadas” e afirmou que o TJAM não irá tolerar campanhas de desinformação relacionadas às mudanças previstas na estrutura do tribunal.

A declaração ocorreu após o Pleno do TJAM aprovar a ampliação do número de magistrados da segunda instância. Com a medida, o quadro de desembargadores deverá passar dos atuais 26 para 34 integrantes.

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Segundo a justificativa apresentada pelo tribunal, a ampliação está relacionada ao aumento expressivo da quantidade de processos distribuídos aos desembargadores. Desde 2020, a média anual teria passado de aproximadamente mil para cerca de 4 mil novos processos por magistrado.

A proposta prevê que as oito novas vagas não sejam abertas de uma só vez. A implementação será realizada de forma escalonada nos próximos anos, com o objetivo de organizar a transição e reduzir impactos administrativos e orçamentários.

Pelo cronograma aprovado, quatro novas vagas deverão ser criadas em 2026. Outras duas serão abertas em 2027 e as duas últimas em 2028.

O presidente do TJAM também afirmou que informações falsas sobre o projeto serão contestadas e que os responsáveis pela divulgação de conteúdos considerados inverídicos poderão ser interpelados judicialmente.

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A expansão ainda deverá passar pelas etapas administrativas necessárias para a implementação das novas cadeiras. A medida tem como principal argumento o aumento da demanda processual e a necessidade de adequar a estrutura da segunda instância do Judiciário amazonense ao volume atual de processos.