O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão judicial nesta terça-feira (19), em razão do ponto facultativo previsto no Calendário Judicial de 2026 pelo Dia do Defensor Público.

Segundo o tribunal, o atendimento ocorrerá das 8h às 18h e será destinado exclusivamente à análise de medidas consideradas urgentes, que não possam aguardar o retorno do expediente normal do Poder Judiciário.

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Durante o período de plantão, as atividades administrativas e jurisdicionais regulares ficarão suspensas. O funcionamento normal do TJAM será retomado na quarta-feira (20).

De acordo com o tribunal, os prazos processuais que tiverem início ou encerramento marcado para terça-feira serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil.

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Os contatos das equipes de plantão e o calendário oficial do Judiciário amazonense podem ser consultados no portal oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas.