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06/04/2020

Toffoli defende isolamento sem pagamento de multa a quem sair de casa

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Foto: Reprodução

Para ele, modelo adotado na Itália e nos Estados Unidos não será necessário no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , voltou a defender nesta segunda-feira o isolamento como medida de reduzir o contágio por coronavírus no Brasil.

 

Ele ponderou que não será necessária a imposição de multas a quem sair de casa, como foi determinado na Itália e nos Estados Unidos, onde foram verificados altos índices de pacientes com Covid-19. A declaração foi dada em uma videoconferência realizada pela empresa de consultoria Arko.

 

"Nós já vamos aí para a quarta semana de isolamento , praticamente. Não é um isolamento decretado de uma maneira absoluta, com sanções. Lá atrás muitas vezes se dizia isso, mas não é necessário fazer um tipo de penalização, o correto é fazer a conscientização, como foi feito por autoridades públicas, como foi feito pela imprensa, pela sociedade como um todo. Mais do que você pegar uma pessoa para estabelecer uma multa de R$ 1 mil, R$ 2 mil, é (importante) a pessoa ter a consciência de que, neste momento, as pessoas têm que ser solidárias para evitar um impacto no sistema de saúde. Evitando essa contaminação geral, você vai evitar o colapso no sistema de saúde, permitindo a todos a sua utilização", afirmou.

 

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Toffoli disse que deve ser adotado um modelo intermediário, sem posições radicais. Ele criticou a decisão de prefeituras que fecharam a cidade, impedindo pessoas de fora de entrar.

 

"A ampla maioria das decisões judiciais têm sido bastante razoáveis, bastante colaborativas, para propiciar o combate à pandemia. Teve, por exemplo, decreto suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de prefeitos que fecharam a cidade. Aí não chegava alimento, não chegava produto de farmácia. Quando se depara com a situação que, para combater o mal acaba se criando outro mal, não é solução. A Justiça tem tido decisões bastante razoáveis a respeito disso, tem sido bastante funcional", declarou.

 

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O presidente do Supremo disse que, ao fim da pandemia , o governo vai precisar atuar com firmeza na retomada da economia. "Evidentemente que o Estado vai ter que ter um papel de trazer segurança jurídica através de marcos normativos, inclusive com alteração na Constituição, se necessário. É evidente que (a retomada) passa por uma atuação firme do Executivo no planejamento, através dos seus ministérios, em especial o da Economia", afirmou.

 

iG

 

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