O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira que recebeu um pedido de suspeição apresentado pela Polícia Federal (PF) para que se afaste da relatoria do chamado “caso Master”. Segundo o magistrado, o documento se baseia apenas em “ilações”.
Em nota oficial, o gabinete de Toffoli afirmou que a Polícia Federal não tem legitimidade jurídica para apresentar esse tipo de pedido, por não ser parte no processo, conforme prevê o artigo 145 do Código de Processo Civil.
“O pedido trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para a solicitação. Quanto ao conteúdo, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte”, informou o gabinete.
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Antes de o pedido chegar formalmente a Toffoli, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira liquidada pelo Banco Central. O material, que está sob sigilo, inclui menções ao ministro.
Após receber os dados, Fachin solicitou que Toffoli se manifestasse sobre a existência de eventual conflito de interesses na condução do inquérito. Pessoas próximas ao magistrado afirmam que ele está “absolutamente tranquilo” e que irá prestar todos os esclarecimentos necessários.
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A investigação chegou ao Supremo depois que a defesa de Vorcaro alegou que o inquérito mencionava um deputado federal — autoridade com foro privilegiado — o que levaria a competência do caso para o STF.
Definido como relator por sorteio, Toffoli determinou que o processo passasse a tramitar diretamente na Suprema Corte, retirando o caso da primeira instância.
A decisão gerou críticas de parlamentares da oposição. Um pedido de afastamento do ministro chegou a ser protocolado, mas foi rejeitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A representação citava uma viagem de Toffoli em um jatinho particular para Lima, no Peru, para acompanhar a final da Libertadores entre Palmeiras e Flamengo, ao lado de um advogado ligado a investigados do caso. Também foram mencionadas transações imobiliárias envolvendo familiares do ministro e pessoas ligadas a Vorcaro.
Reportagens apontaram ainda que seguranças vinculados ao STF viajaram diversas vezes para a região de um resort no Paraná frequentado por Toffoli, com gastos superiores a R$ 460 mil em diárias. Em entrevista recente, Andrei Rodrigues afirmou que a Polícia Federal trabalha para concluir o inquérito principal até 16 de março, prazo estabelecido pelo próprio Toffoli.
— Estamos caminhando para um relatório final e dando encaminhamento a todos os achados, sem descartar nenhuma hipótese — declarou. Segundo o diretor-geral, a PF mantém foco no objeto central da investigação, mas garante que eventuais descobertas paralelas também serão apuradas.
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— Procuramos não poluir o objeto principal, mas não vamos descartar nenhuma descoberta — completou. O caso Master segue sob sigilo e continua sendo acompanhado de perto pelo STF, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.