O ministro Dias Toffoli, durante sessão do STF
Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada nesta quarta-feira, provocou um impasse nos bastidores da Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. O magistrado determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ficasse responsável pela guarda e análise das provas apreendidas, mesmo sem um pedido expresso do órgão nesse sentido.
Segundo informações de interlocutores que acompanham de perto as investigações, a PGR havia solicitado apenas vista do material probatório recolhido na segunda fase da operação deflagrada pela Polícia Federal, e não a custódia integral do acervo. A decisão partiu de um entendimento pessoal de Toffoli, após o pedido do Ministério Público para analisar as provas.
O impasse começou quando o ministro determinou que os materiais apreendidos fossem lacrados e mantidos sob a custódia do STF, e não da Polícia Federal, como ocorre normalmente. Até o fim da manhã desta quinta-feira, a PGR ainda não havia recebido os itens.
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Diante da situação, Toffoli despachou, na noite de quarta-feira, determinando que a PGR realizasse a extração e a análise de todo o material apreendido na operação. No despacho, o ministro ressaltou que as provas devem ser analisadas pelo Ministério Público para a correta formação de convicção quanto à materialidade e à autoria dos crimes investigados.
O ministro também ordenou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, adotasse medidas para garantir a preservação das provas, como manter aparelhos eletrônicos carregados e desconectados de redes telefônicas e de wi-fi até a conclusão das perícias.
A Operação Compliance Zero investiga supostas fraudes financeiras atribuídas ao Banco Master. O dono da instituição, Daniel Vorcaro, voltou a ser alvo da Polícia Federal após surgirem indícios de novos ilícitos.
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Em balanço divulgado após o cumprimento de mais de 40 mandados de busca e apreensão, a PF informou que apreendeu 39 celulares, 31 computadores e 30 armas. Também foram recolhidos R$ 645 mil em dinheiro vivo e 23 veículos, avaliados em aproximadamente R$ 16 milhões.