O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a liminar do habeas corpus que mantinha o rapper Oruam em liberdade, após constatar repetidas falhas no monitoramento eletrônico a que ele estava submetido. A informação foi divulgada pela coluna de Fábia Oliveira.

Segundo o tribunal, a tornozeleira eletrônica que o artista usava registrou 28 interrupções em apenas 43 dias, com lacunas no funcionamento especialmente durante noites e finais de semana, quando ele deveria estar em recolhimento domiciliar. Esse descumprimento das medidas cautelares comprometeu a fiscalização judicial.

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O equipamento é uma das condições impostas pela Justiça após o STJ ter substituído anteriormente a prisão preventiva por medidas alternativas, como comparecimento periódico ao juízo, recolhimento domiciliar noturno e uso do monitoramento eletrônico. Agora, com a liminar revogada, a ordem de prisão preventiva volta a produzir efeitos, e Oruam pode ser novamente preso caso um novo mandado seja expedido.

Foto: Reprodução

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A defesa do rapper afirmou que as falhas teriam ocorrido por problemas no carregamento da bateria da tornozeleira, mas o relator da decisão considerou a justificativa frágil diante da frequência das interrupções e entendeu que o comportamento representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.