“Meu chefe falava que ia pedir para todo mundo erguer a mão e quem dissesse que votou no PT, ele ia mandar embora”. O relato é de Felipe (nome fictício), de 27 anos, que afirma ter sofrido pressão e intimidação política durante o período em que trabalhava como auxiliar administrativo em um posto de combustíveis em Bauru, no interior de São Paulo.
Segundo o jovem, ele trabalhava na empresa desde maio e começou a perceber o aumento das manifestações políticas dentro do ambiente profissional a partir de junho. Felipe conta que chegava ao serviço às 7h30 e frequentemente era questionado pelo chefe sobre em quem havia votado e qual candidato pretendia apoiar nas eleições seguintes.
Inicialmente, o funcionário preferiu esconder sua posição política, mas posteriormente revelou que havia votado em Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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De acordo com o relato, as intimidações continuaram. O chefe compartilhava conteúdos políticos em grupos de funcionários, incluindo figurinhas e informações falsas, além de fazer críticas a políticos de esquerda e demonstrar apoio ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Com a aproximação do primeiro turno, Felipe decidiu dizer que havia votado em branco para evitar novos constrangimentos. Entretanto, afirma que a pressão aumentou nos dias que antecederam o segundo turno e continuou até sua demissão, ocorrida na segunda-feira (26).
O empregador alegou mau comportamento para justificar o desligamento, mas, segundo Felipe, ele nunca havia recebido advertências ou avaliações negativas anteriormente.
Surpreso com a decisão, o jovem lamentou a perda do emprego, que garantia uma boa remuneração. Ele afirmou que pretende procurar uma nova oportunidade profissional e continuar realizando trabalhos como freelancer.
O caso não é isolado. Após a divulgação dos resultados eleitorais, outros trabalhadores e comerciantes também relataram ameaças, constrangimentos e represálias relacionadas às suas posições políticas.
Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) apontaram o recebimento de 941 denúncias de assédio eleitoral entre as 23h59 de domingo e as 13h46 de quarta-feira (28). O número representa 32,7% das 2.878 denúncias registradas pelo órgão ao longo do ano.
Após a vitória de Lula, também começou a circular nas redes sociais uma lista de estabelecimentos comerciais que seriam supostamente ligados a eleitores petistas. O material incentiva consumidores a boicotar lojas, restaurantes e bares em diferentes cidades brasileiras.
Um dos atingidos foi José Luiz Tahn, de 55 anos, proprietário de uma livraria em Santos, no litoral paulista. O nome do estabelecimento apareceu em uma dessas listas, provocando preocupação entre amigos e conhecidos.
Tahn contou que foi surpreendido ao descobrir que sua livraria estava sendo alvo de pedidos de boicote. Apesar da repercussão, afirmou que as manifestações de ódio e os ataques permaneceram restritos ao ambiente virtual.
O empresário, que se identifica como progressista, ressaltou que seu estabelecimento recebe clientes de diferentes posições políticas e que não pretende restringir o atendimento por causa de divergências ideológicas.
Outra empresária atingida foi Ludmilla Rossi, de 44 anos, presidente-executiva da empresa Juicehub. O negócio também apareceu na lista divulgada em Santos, situação que poderia prejudicar contratos e parcerias comerciais.
Apesar da preocupação inicial, ela afirmou que não houve cancelamentos até o momento. Segundo Ludmilla, outras empreendedoras também a procuraram para conversar sobre como enfrentar os ataques. A empresária declarou que não pretende recuar de suas posições políticas.
Especialistas em Direito do Trabalho explicam que a discriminação política pode ocorrer tanto durante a contratação quanto no momento da demissão. Embora o empregador tenha o direito de dispensar um funcionário sem justa causa, essa prerrogativa não pode ser utilizada como instrumento de perseguição por causa do voto ou da posição partidária do trabalhador.
A advogada Rogeana França, especialista em Direito Trabalhista, explica que ameaças, testemunhas e circunstâncias da demissão podem ajudar a comprovar uma possível discriminação política.
Já a advogada Daniela Gomez Naves destaca que o assédio eleitoral acontece quando o empregador tenta interferir na escolha política do funcionário por meio de ameaças ou pressões. A conduta não precisa envolver uma ameaça direta de demissão. Promessas de fechamento da empresa ou retirada de benefícios caso determinado candidato vença também podem caracterizar esse tipo de prática.
As especialistas também diferenciam o assédio eleitoral do assédio moral. Enquanto o primeiro busca interferir na liberdade de escolha política do trabalhador, o segundo envolve situações de humilhação, constrangimento e perseguição que atingem sua dignidade e saúde psicológica. As duas práticas podem ocorrer simultaneamente.
O medo de perder o emprego é um dos principais fatores que levam trabalhadores a ceder às pressões. Como dependem do salário para garantir o sustento, muitos acabam se sentindo obrigados a esconder suas opiniões ou demonstrar apoio a candidatos defendidos pelos superiores.
Além das consequências trabalhistas, determinadas condutas também podem configurar crime eleitoral. Segundo o advogado criminalista Ivan Jezler, o Código Eleitoral prevê pena de até quatro anos de prisão, além de multa, para quem utiliza violência ou grave ameaça com o objetivo de obrigar alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido.
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Os relatos reforçam o alerta sobre a importância de garantir a liberdade política dos trabalhadores e impedir que divergências eleitorais sejam transformadas em ameaças, perseguições ou prejuízos profissionais.