O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações da suposta trama golpista contra a eleição de Lula (PT) em 2022, votou nesta terça-feira (20/5) por não acatar a denúncia contra dois dos acusados pela Procuradoria Geral da República (PGR). Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino e faltam os votos dos demais três ministros da Primeira Turma.

O STF fatiou o julgamento da denúncia dos 34 acusados e, nesta terça, pela primeira vez o relator votou contra a aceitação. Moraes votou por livrar Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército, e Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército. Os demais ministros da Turma precisam votar para referendar ou não a decisão do relator.

A Primeira Turma, formada por cinco ministros, decide na tarde desta terça se torna réus os denunciados do núcleo 3 da suposta trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a vitória de Lula (PT) em 2022.

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“A justa causa é o que justifica o recebimento da denúncia”, votou Moraes. “Em relação a eles, me parecem não estarem presentes a tipicidade e a viabilidade”, seguiu, em relação aos dois militares que ele quis livrar de ação penal.

Em relação aos outros 10 denunciados julgados nesta terça, Moraes notou pela aceitação da denúncia.

O julgamento da denúncia da PGR contra esse núcleo começou na manhã desta terça, com o relatório da acusação e as sustentações orais dos advogados de 12 denunciados.

A sessão foi retomada com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em princípio, Moraes vota acerca das questões preliminares, questionadas pelas defesas dos acusados.

Ele rejeitou todas as preliminares, incluindo a incompetência do STF para julgar o caso, que foi pedido pelas defesas. Afastou ainda a nulidade da deleção de Mauro Cid por suposto cerceamento de defesa. Sobre a questão de anulação de prisão preventiva, o ministro afirmou que não é o momento para pedir.

Todos os ministros da Primeira Turma acompanharam Moraes para rejeitar as preliminares.

Logo depois, Moraes começou a votar o mérito das denúncias: “Prova da materialidade já está concretizada. Mostrei vídeo que mostra a materialidade. Para que haja justa causa para a ação penal, precisamos mostrar indícios de autoria”.

O grupo que tem as denúncias julgadas nesta terça é composto por 12 pessoas, entre elas militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal que aparece em áudios comentando bastidores da segurança do presidente Lula. Veja a lista dos denunciados:

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Bernardo Romão Correa Netto;
Cleverson Ney Magalhães;
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
Fabrício Moreira de Bastos;
Hélio Ferreira Lima;
Márcio Nunes de Resende Júnior;
Nilton Diniz Rodrigues;
Rafael Martins de Oliveira;
Rodrigo Bezerra de Azevedo;
Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e
Wladimir Matos Soares, policial federal.

Fonte: Metrópoles