Mais de 130 gestores, técnicos e servidores de órgãos públicos de vinte e oito municípios amazonenses participaram nesta quinta
Mais de 130 gestores, técnicos e servidores de órgãos públicos de vinte e oito municípios amazonenses participaram nesta quinta-feira (29), da primeira edição do curso de capacitação e treinamento “A Correta Alimentação do Portal da Transparência”, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ministério Público de Contas do Estado e a Associação Amazonense de Municípios (AAM), em Manaus.
As atividades foram ministradas pela instrutora e auditora Izabel Cristina Nogueira Seabra durante todo o dia e incluíram informações sobre a Lei 12.527 de Acesso à Informação, a alimentação dos portais da transparência municipais, as diretrizes da Resolução 09/2018 emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), transparência passiva e ativa, boas práticas de transparência, a aplicabilidade do instrumento de fiscalização e o Ranking da Transparência, com os resultados apurados pelo Ministério Público de Contas do Amazonas.
Presente no evento, o presidente da AAM e prefeito de Maués, Júnior Leite, ressaltou a importância da iniciativa e explicou o saldo positivo para os gestores e para a sociedade.
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“A formação de quadros técnicos capacitados e atualizados é uma das maiores demandas e entraves das prefeituras e órgãos gestores, principalmente no interior do Estado. Além da modernização e melhoria da eficiência dos processos internos, ações como esta capacitação tem como maior beneficiário a população amazonense, que passa a contar com novas e melhores ferramentas para acompanhar com clareza o destino e aplicação correta dos recursos públicos”, acrescentou Júnior Leite.
Fotos: Divulgação
Secretário de Administração Pública do município de Pauini, Jonatas Souza viajou 1.440 quilômetros até a capital para participar da capacitação. “Quando recebemos a notificação fiz questão de comparecer pessoalmente porque é cada vez mais imprescindível prestar contas de forma correta e clara, uma vez que as exigências da legislação estão sempre em constante evolução”, afirmou Souza.
Para o servidor da Câmara Municipal de Coari (a 435 quilômetros de Manaus), Huelion Vieira, o curso representou um grande avanço para esclarecer dúvidas e outros questionamentos técnicos.
“Diariamente temos várias demandas quando publicamos alguns dados e este contato direto com especialistas da Corte de Contas representa mais qualificação no momento de dar acesso público a informações de interesse da população”, explicou Vieira.
A Associação Amazonense de Municípios disponibiliza (no endereço eletrônico www.transparenciamunicipalaam.org.br) o Portal da Transparência para prefeituras, câmaras de vereadores e demais autarquias municipais em total consonância com as normas e regras determinadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas.
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No site é possível acompanhar desde a publicação de documentos oficiais, despesas, receitas e outras informações financeiras e administrativas dos órgãos municipais do interior do Estado.