O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AM), está com inscrições abertas para o curso “Propaganda Eleitoral: Teoria Geral e Propaganda Antecipada”. A formação será realizada na modalidade de ensino a distância (EAD) e é voltada ao público interessado em compreender as regras que regem a propaganda eleitoral no Brasil.

As aulas ocorrerão nos dias 22, 23, 25 e 26 de junho, sempre das 9h às 12h. O curso será ministrado por Anna Paula Mendes, mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professora de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação e autora de obras voltadas ao tema.

A programação abordará assuntos como propaganda antecipada, propaganda em bens públicos e particulares, propaganda eleitoral na internet, liberdade de expressão, combate à desinformação, impulsionamento de conteúdo, atuação de influenciadores digitais e a evolução da jurisprudência eleitoral.

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Segundo o TRE-AM, a iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre as normas eleitorais e contribuir para a correta compreensão das regras aplicadas durante os períodos de campanha.

 Júnior Souza/TRE-AM
 

Ao todo, estão sendo ofertadas 150 vagas, que serão preenchidas de acordo com os critérios definidos pela organização. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 23 de junho por meio da plataforma SisEJE.

Os participantes que cumprirem os requisitos de frequência receberão certificado de conclusão com carga horária de 12 horas.

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A capacitação é destinada a estudantes, profissionais do Direito, servidores públicos, comunicadores e demais interessados em temas relacionados ao processo eleitoral e à comunicação política.