O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou, durante sessão realizada nesta terça-feira (8/9), mais de 30 pedidos de apoio da força federal para as Eleições 2026. As requisições foram apresentadas pelas Zonas Eleitorais responsáveis pela organização do pleito em 29 municípios do interior e na capital.

Os processos foram relatados pela desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelos juízes Cássio Borges, Anagali Marcon Bertazzo, Maria Auxiliadora Benigno e Érico Pinheiro.

A presença da força federal tem como objetivo reforçar a segurança durante o período eleitoral, contribuindo para o livre exercício do voto e para a manutenção da normalidade durante a votação. O apoio também busca garantir condições adequadas para a atuação de servidores da Justiça Eleitoral, mesários e demais colaboradores envolvidos no pleito.

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No Amazonas, a organização das eleições apresenta desafios específicos devido às grandes distâncias entre os municípios, às características geográficas do estado e às diferentes condições de acesso às comunidades. Por isso, a logística e o planejamento de segurança são considerados pontos importantes para a realização do processo eleitoral.

A solicitação de tropas faz parte do planejamento das Eleições 2026 e é analisada pelo TRE-AM conforme as necessidades apresentadas pelos juízes eleitorais de cada região.

Após a aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral, os pedidos seguem os procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para a autorização definitiva e o emprego da força federal.

OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS SÃO:

Atalaia do Norte

Autazes

Barcelos

Barreirinha

Benjamin Constant

Boca do Acre

Borba

Canutama

Coari

Guajará

Iranduba

Itacoatiara

Itamarati

Japurá

Lábrea

Manacapuru

Manaus

Manicoré

Maraã

Nova Olinda do Norte

Novo Aripuanã

Parintins

Presidente Figueiredo

Santa Isabel do Rio Negro

São Gabriel da Cachoeira

São Paulo de Olivença

Santo Antônio do Içá

Tabatinga

Tefé

CAMPANHA CONTRA QUEIMADAS

Na mesma sessão, o Pleno do TRE-AM também autorizou a divulgação de uma campanha institucional do Governo do Amazonas voltada à prevenção e ao combate às queimadas urbanas e aos crimes ambientais.

A autorização foi concedida com base na Lei nº 9.504/1997, que estabelece regras para a publicidade institucional durante o período eleitoral. A legislação restringe esse tipo de divulgação, mas permite exceções em situações de urgência ou de relevante interesse público reconhecidas pela Justiça Eleitoral.

No caso analisado pelo Tribunal, a campanha foi considerada de interesse público por ter como finalidade orientar a população sobre a prevenção de queimadas e os riscos relacionados aos crimes ambientais.

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A veiculação da publicidade institucional durante o período eleitoral depende da análise da Justiça Eleitoral, que avalia o conteúdo da campanha e as circunstâncias apresentadas pelo órgão responsável pelo pedido.