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Política no Amazonas
TRE-AM julga recurso e pode decidir pela cassação do prefeito de Caapiranga
Foto: Divulgação

Decisão do tribunal eleitoral pode afastar prefeito e vice após denúncias de abuso de poder nas eleições de 2024.

O cenário político de Caapiranga, município localizado a 133 quilômetros de Manaus, entra em um momento decisivo nesta quinta-feira (16), com o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que pode definir o futuro do prefeito Matulinho Xavier Braz e de seu vice, Jorge Martins Sobrinho.

 

O tribunal analisa o recurso contra a decisão de primeira instância que determinou a cassação da chapa eleita em 2024, sob acusação de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral. O caso tem como base uma investigação que aponta supostas irregularidades na contratação de servidores temporários durante o período vedado pela legislação eleitoral.

 

Segundo os autos, as admissões teriam ocorrido de forma irregular, com indícios como contratos sem assinatura, registros com datas retroativas e pagamentos iniciados apenas durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral entendeu que a prática pode ter influenciado o resultado das eleições ao criar uma relação de dependência entre os beneficiados e o grupo político.

 

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Na decisão inicial, proferida em agosto de 2025, a cassação dos diplomas foi acompanhada da declaração de inelegibilidade por oito anos de Matulinho Braz e do ex-prefeito Francisco Andrade Braz, além da aplicação de multa. Apesar disso, os gestores permaneceram nos cargos devido à possibilidade de recurso.

 

O julgamento no TRE-AM ocorre sob relatoria da desembargadora Vânia Marques Marinho. A defesa do prefeito chegou a solicitar o adiamento da sessão, alegando impossibilidade de participação na sustentação oral, mas até o momento o processo segue mantido na pauta.

 

O caso também ganhou repercussão fora do meio jurídico, com discussões públicas e manifestações políticas sobre o desfecho da ação. O Ministério Público Federal já se posicionou favoravelmente à manutenção da cassação.

 

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Caso a decisão de primeira instância seja confirmada, o município poderá ter novas eleições para o cargo de prefeito. A população acompanha o julgamento com expectativa diante das possíveis mudanças na administração local. 

 

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