O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, por maioria de votos, os diplomas da prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho (MDB), e da vice-prefeita Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27), pelo placar de 4 votos a 2.

Apesar da cassação, as duas permanecem nos cargos enquanto os recursos apresentados pela defesa não forem julgados. O caso ainda pode chegar a instâncias superiores.

A ação teve como principal elemento uma promoção realizada por uma ótica de Abaetetuba durante o período eleitoral. O estabelecimento oferecia benefícios, como exames de vista, armações gratuitas e descontos, para pessoas que apresentassem uma fotografia ao lado de Francineti Carvalho, então candidata à reeleição.

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Para o relator do processo, juiz Daniel Conceição Filho, a promoção teria criado uma vantagem indevida para a candidata e comprometido o equilíbrio da disputa eleitoral. O entendimento foi acompanhado por outros três integrantes da Corte.

Embora tenha determinado a cassação, o TRE-PA não encontrou provas de que Francineti Carvalho ou Edileuza Muniz tenham participado diretamente da criação da promoção ou autorizado a oferta dos benefícios. A maioria dos magistrados, porém, considerou que os efeitos da ação comercial foram suficientes para caracterizar abuso de poder e afetar a igualdade entre os candidatos.

A eleição de 2024 em Abaetetuba foi marcada por uma disputa acirrada. Francineti Carvalho foi reeleita com 42.368 votos, apenas 32 votos à frente do segundo colocado.

Após o julgamento, a prefeita negou envolvimento com a promoção. Em nota publicada nas redes sociais, afirmou que a imagem usada pela ótica foi divulgada sem seu conhecimento ou autorização. Francineti também declarou não ter vínculo com o estabelecimento ou com os proprietários.

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Enquanto os recursos não forem analisados, Francineti Carvalho e Edileuza Muniz continuam exercendo os cargos.