O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebeu, nesta quinta-feira (10), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, e outros quatro investigados por suposta participação em uma organização criminosa ligada ao Comando Vermelho.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos seis desembargadores da 1ª Seção do tribunal e transformou os cinco denunciados em réus por diferentes crimes, entre eles corrupção, tráfico de drogas e armas e contrabando.

Além de TH Joias, passaram a responder à ação Gabriel Dias de Oliveira, conhecido como Índio; Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, o Dudu; o ex-secretário estadual Alessandro Pitombeira Carracena; e o delegado da Polícia Federal Gustavo Stteel.

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Os cinco são alvos da Operação Zargun, investigação que apurou um suposto esquema envolvendo corrupção, comércio ilegal de armas e drogas e utilização de agentes públicos para facilitar as atividades criminosas.

Segundo a denúncia do MPF, integrantes da organização ocupavam ou mantinham influência em cargos públicos e atuavam dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de secretarias estaduais. O objetivo, conforme a acusação, seria obter informações privilegiadas de operações policiais e criar facilidades para negócios ilegais.

Entre as práticas atribuídas ao grupo estão a negociação de munições de uso restrito, a intermediação da venda de drogas e o vazamento de informações relacionadas a ações das forças de segurança.

ACUSAÇÃO APONTA ATUAÇÃO DE TH JOIAS NA ALERJ

De acordo com o MPF, TH Joias exerceria uma posição de liderança na atuação da organização dentro da Alerj. A acusação sustenta que assessores ligados ao então deputado teriam participado de negociações envolvendo munições de uso restrito, inclusive materiais que haviam sido recolhidos em operações policiais.

Ainda segundo a denúncia, o grupo teria utilizado o gabinete do parlamentar para intermediar a venda de drogas e acomodar indicações de pessoas ligadas à facção criminosa.

TH Joias responde por acusações de organização criminosa majorada, tráfico de drogas, contrabando de equipamentos, corrupção ativa e comércio ilegal de armas de fogo e munições.

Os demais denunciados também respondem, em diferentes combinações, por crimes como organização criminosa, tráfico internacional e comércio ilegal de armas, tráfico de drogas, contrabando e corrupção.

EX-SECRETÁRIO E DELEGADO TAMBÉM SÃO ACUSADOS

Alessandro Pitombeira Carracena, que ocupou cargos nas secretarias estaduais da Casa Civil e de Defesa do Consumidor, é acusado de integrar a organização e de repassar informações policiais em troca de vantagens indevidas, segundo o MPF.

Já o delegado federal Gustavo Stteel é acusado de fornecer informações consideradas privilegiadas e de tentar interferir em favor de integrantes do grupo. A denúncia afirma que uma das possíveis contrapartidas seria a obtenção de cargos públicos para a companheira dele.

O MPF também aponta que a organização teria importado clandestinamente bloqueadores de sinais de drones. Os equipamentos, segundo a acusação, teriam uso proibido para pessoas físicas e empresas e seriam empregados para dificultar o monitoramento realizado pelas forças de segurança durante operações em comunidades.

PROCESSO TERÁ TRAMITAÇÃO DIVIDIDA

Com o recebimento da denúncia, o processo foi desmembrado. O núcleo considerado central da organização será analisado pelo próprio TRF2, enquanto outros nove denunciados, entre policiais militares, assessores e intermediários, responderão em ações na primeira instância da Justiça Federal.

O tribunal também decidiu manter a prisão preventiva dos cinco acusados. No caso de TH Joias, foi determinada a transferência para uma penitenciária federal.

A decisão ainda autorizou o compartilhamento de provas e a utilização de bens apreendidos durante as investigações.

A ação penal tramita no TRF2 sob o número 5014431-82.2025.4.02.0000. As acusações apresentadas pelo MPF ainda serão analisadas no decorrer do processo, e a condição de réu não representa condenação definitiva.