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25/06/2020

Tribunal de Justiça do Rio dá foro privilegiado a Flávio Bolsonaro e tira inquérito das rachadinhas da primeira instância

Foto: Reprodução

Senador ganhou habeas corpus e fica livre do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que mandou prender Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do filho mais velho do presidente; desembargadores mantiveram a validade das provas e medidas tomadas at

A votação secreta foi feita a distância, por videoconferência, na sessão plenária desta quinta-feira. O STF tradicionalmente segue o princípio da antiguidade, elegendo para a presidência o magistrado com mais tempo de atuação no tribunal e que ainda não tenha chefiado a Corte.

 

A eleição de Fux foi antecipada para o dia de hoje. Procurado pela reportagem, o Supremo informou que isso ocorreu em “função da pandemia e para facilitar o processo de transição na Corte”.

 

Currículo. Formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição, Fux ingressou na magistratura em 1983, atuando como juiz nas Comarcas de Niterói, Caxias e Petrópolis. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 até 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff a uma vaga no STF.

 

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O ministro também presidiu uma comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Em um dos episódios de maior atrito com o Congresso, mandou devolver à estaca zero à Câmara um projeto com 10 medidas de combate à corrupção.

 

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Em 2018, o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fux é judeu, torcedor do Fluminense e faixa-preta de jiu-jítsu. 

 

Estadão

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