A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco, do motorista Anderson Gomes e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. O julgamento ocorreu na terça-feira (4).

Com a nova decisão, Ronnie Lessa teve a pena ampliada de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses de prisão. Já Élcio Queiroz passou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses de reclusão.

O aumento das condenações ocorreu após recurso apresentado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão argumentou que a sentença proferida pelo 4º Tribunal do Júri da Capital, em 2024, não considerou fatores relevantes para a dosimetria das penas.

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Entre os pontos levados em consideração pela Justiça estão a elevada intensidade do dolo, o planejamento detalhado da execução do crime, a utilização de um veículo clonado, a gravidade dos homicídios e a repercussão internacional do caso.

Também foi revista a pena referente à tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, já que, segundo o Ministério Público, a vítima escapou da morte apenas porque se abaixou dentro do veículo no momento dos disparos.

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Marielle Franco, Anderson Gomes e Fernanda Chaves foram atacados na noite de 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, na região central do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa e Élcio Queiroz já haviam sido condenados por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação, e agora tiveram as penas aumentadas após a análise do recurso pelo Tribunal de Justiça.