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Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas manda penhorar empresa de ex-vereador Reizo Castelo Branco por débito que se arrasta desde 2018
Foto: Reprodução

Reizo Castelo Branco

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu mais um passo para cobrar uma dívida antiga do ex-vereador Reizo Castelo Branco, que se arrasta desde 2018. Em decisão publicada nesta quinta-feira (22/01), a presidente da Corte, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, autorizou a penhora das cotas sociais da empresa Castelo Construtora e Terraplenagem LTDA, de propriedade do político.

 

A medida atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o despacho, a Justiça Eleitoral só recorreu à penhora das cotas da empresa após esgotar todas as tentativas de localizar dinheiro em contas bancárias, veículos ou imóveis registrados em nome de Reizo Castelo Branco que fossem suficientes para quitar o débito.

 

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Outro ponto que pesou na decisão foi o fato de que o ex-vereador deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar qualquer defesa. Diante da omissão, a magistrada autorizou a adoção da medida considerada subsidiária, permitindo que a execução avance diretamente sobre o patrimônio empresarial do devedor.

 

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Com a decisão, a Justiça Eleitoral reforça o cerco para garantir o pagamento da dívida, que já se arrasta há anos e agora atinge em cheio a empresa ligada ao ex-parlamentar. 

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