Circulam em aplicativos de mensagens instantâneas, especialmente no WhatsApp, denúncias sobre possíveis irregularidades administrativas envolvendo a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, no interior do Amazonas, e vereadores do município vizinho de Borba, no Vale do Rio Madeira.

Segundo os relatos, há suspeitas de uso da estrutura da prefeitura para acordos políticos com fins eleitorais — prática que, se confirmada, pode configurar improbidade administrativa e violação à legislação eleitoral. As denúncias foram apresentadas de forma anônima, com base em dados obtidos nos portais da transparência municipal e federal.

De acordo com os denunciantes, haveria uma articulação para distribuição de cargos comissionados a vereadores de Borba, em troca de apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis (MDB), ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2026.

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Conforme os indícios levantados, cada vereador borbense teria recebido proposta para indicar até cinco cargos comissionados na Prefeitura de Nova Olinda do Norte, com salários de R$ 5 mil mensais, além de acesso a estrutura logística, como lancha, combustível e contratos administrativos. A suposta negociação envolveria diretamente a prefeita Araci Rodrigues da Cunha (MDB) e o ex-prefeito Adenilson.

Se confirmadas, as denúncias evidenciam possível desvio de finalidade na gestão pública, favorecimento indevido e tentativa de ampliação de influência política sobre municípios vizinhos — afrontando os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade, sobretudo em contexto pré-eleitoral.

IRREGULARIDADES EM CONTRATOS

A apuração feita pelos denunciantes identificou possíveis inconsistências na publicação de contratos no Portal da Transparência da Prefeitura de Nova Olinda do Norte. Há ausência de registros entre os contratos de número 01 a 53, com os dados disponíveis iniciando apenas a partir do contrato nº 54. Também foi apontada uma lacuna entre os contratos de número 61 a 72.

Essa descontinuidade levanta dúvidas quanto à integridade e à transparência na divulgação dos atos administrativos. Conforme informações recebidas, os dados foram organizados em planilha para facilitar a análise, e a omissão dos registros representa um obstáculo à fiscalização por parte da sociedade.

Diante dos fatos, os denunciantes solicitam auditoria rigorosa do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), do Ministério Público do Estado (MPAM), da Justiça Eleitoral e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, vinculado à Arquidiocese de Manaus e à OAB/AM.

RELAÇÕES EMPRESARIAIS SOB SUSPEITA

Outro ponto de preocupação está no fato de alguns dos vereadores de Borba, supostamente envolvidos na articulação política, constarem como sócios de empresas contratadas por órgãos públicos, segundo dados obtidos no Portal da Transparência Federal.

Entre os nomes citados, está o vereador Breno Passos de Freitas (PSDB), sócio das empresas Autentica Monitoramento de Sistema Eletrônico Ltda e Autentica Segurança Patrimonial Ltda, com contratos ativos junto à Funai e à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP-AM).

Outros vereadores também aparecem como proprietários ou sócios de empresas:

- Edilson da Fonseca Batista (MDB): Dem Borba-AM e E S Batista & Cia Ltda
- Tatiana Franco dos Santos Guedes (UB): HGF Comércio de Gêneros Alimentícios e Navegação Ltda
- Pedro Paz Vieira (UB): P.P. Vieira
- Jéssica Querolin Goes da Silva (DC): Empresa homônima
- Jacimar Batista Melo (Avante): J Rabelo Madeireira
- Graça Batista Graça Júnior (Republicanos): Gracy B Graça Junior Ltda
- Antônio Fábio Nunes Coelho (Republicanos): A.F. Nunes Coelho

Embora essas informações não configurem, por si só, ilegalidade, reforçam a importância de que os órgãos competentes apurem a existência de eventuais conflitos de interesse, favorecimento indevido ou triangulação entre interesses políticos e contratos públicos.

APELO POR FISCALIZAÇÃO

Moradores de Nova Olinda do Norte que acompanham o caso destacam a importância de uma apuração técnica, transparente e imparcial. A sociedade local exige esclarecimentos sobre os contratos ausentes e possível direcionamento político da máquina pública.

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“Só investigações sérias poderão comprovar se houve ou não irregularidades. A omissão desses contratos é algo que precisa ser explicado de forma clara”, diz uma das manifestações incluídas nas denúncias.