Ordem executiva prevê análise de regras para informar o país de origem da carne bovina e ocorre em meio à alta dos preços e à redução do rebanho americano
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou nesta sexta-feira (4) que o governo avalie a possibilidade de tornar obrigatória a identificação do país de origem da carne bovina comercializada no mercado americano.
A determinação faz parte de uma ordem executiva voltada ao fortalecimento da pecuária dos Estados Unidos. Pelo texto, o Departamento de Agricultura terá 90 dias para analisar as bases legais e regulatórias que poderiam viabilizar a adoção de uma exigência de rotulagem.
A avaliação será conduzida pelo secretário de Agricultura, em conjunto com o representante comercial dos Estados Unidos e o assessor presidencial para Política Econômica. O grupo deverá analisar os possíveis impactos econômicos da medida, levando em conta as condições atuais do mercado e as práticas de identificação consideradas mais modernas.
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Após o estudo, o governo poderá criar ou modificar regulamentações para exigir que a origem da carne seja informada nos produtos vendidos no país, desde que a medida esteja de acordo com a legislação americana. Outra alternativa será encaminhar recomendações ao Congresso para uma eventual alteração nas leis.
A ordem, portanto, não cria imediatamente uma nova obrigação para a carne importada. Neste momento, o governo apenas iniciou o processo de avaliação que poderá resultar em uma regulamentação ou em uma proposta legislativa.
A iniciativa ocorre em um momento de pressão sobre o mercado de carne bovina nos Estados Unidos. Segundo dados citados pelo governo, o rebanho americano está no menor nível em 75 anos, enquanto a demanda dos consumidores aumentou quase 10% na última década.
O preço de uma libra de carne moída, equivalente a aproximadamente 454 gramas, chegou a US$ 6,82 em junho deste ano. O valor representa uma alta de 79% em comparação com o início de 2019.
A redução do rebanho e da produção doméstica, combinada à manutenção da procura, aumentou a necessidade de importações para complementar o abastecimento do mercado americano.
Diante desse cenário, Trump também adotou medidas relacionadas à importação. Entre elas está uma proclamação que ampliou temporariamente a cota para determinados produtos de carne bovina sujeitos a tarifas menores.
GOVERNO QUER FORTALECER PECUARISTAS
Na justificativa da nova ordem, Trump afirmou que os pecuaristas desempenham papel estratégico na segurança alimentar e no abastecimento dos Estados Unidos.
O presidente também defendeu o fortalecimento da produção nacional como forma de garantir uma oferta segura e suficiente de proteína animal.
Entre as iniciativas já adotadas pelo governo está uma modalidade de rotulagem voluntária chamada “Produto dos EUA”, criada para destacar produtos considerados nacionais. Segundo a Casa Branca, a medida busca dar maior visibilidade aos produtores e pecuaristas americanos.
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A possível exigência de identificação da origem da carne ainda depende da análise do governo e, caso seja necessária uma mudança na legislação, de aprovação pelo Congresso.