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Plenário virtual começa às 10h e vai examinar decisão que determinou retirada de publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro e à padroeira do Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h.
O caso envolve uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X. Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo estava inserido no contexto de mensagens que atribuíam a ele a apresentação de um projeto com esse objetivo. O candidato nega ter apresentado tal proposta. Mendonça determinou a retirada do post e de conteúdos semelhantes.
A decisão provocou uma sequência de medidas no Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a ordem de Mendonça e restabeleceu a publicação, argumentando em favor da liberdade de expressão e religiosa. A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu, e o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo a determinação de retirada das postagens até a análise do caso pelo plenário do STF.
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Enquanto o TSE se prepara para analisar o caso, Mendonça também decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma publicação da deputada Erika Hilton sobre a mesma controvérsia. Segundo o ministro, a mensagem não reproduzia fato inverídico; a postagem mencionava um projeto apresentado por um ex-deputado em 2007 e posteriormente arquivado.
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O julgamento desta quarta-feira ocorre a poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026. O caso envolve questões relacionadas à liberdade de expressão, circulação de informações nas redes sociais e limites da propaganda eleitoral, e a decisão do plenário do TSE deverá definir o encaminhamento da controvérsia no âmbito da Justiça Eleitoral.
