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TSE avança em julgamento que pode cassar chapa do governo de Roraima
Foto: Divulgação

Placar parcial aponta para perda de mandato e inelegibilidade por abuso de poder nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral retomou, na segunda-feira (14), o julgamento que pode resultar na cassação da chapa que venceu as eleições de 2022 em Roraima. O processo envolve o ex-governador Antonio Denarium, que também pode se tornar inelegível, e o atual governador Edilson Damião, que assumiu o cargo após a renúncia do titular.

 

A ação apura suposto abuso de poder político e econômico durante o pleito. O julgamento teve início em agosto de 2024, mas foi interrompido em duas ocasiões devido a pedidos de vista apresentados por ministros da Corte.

 

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Na semana passada, Denarium deixou o cargo para concorrer a uma vaga no Senado, respeitando o prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral. Com isso, o então vice-governador, Edilson Damião, assumiu o comando do Executivo estadual.

 

Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela cassação da chapa. Já votaram nesse sentido a relatora do caso, Maria Isabel Galotti, que atualmente não integra mais o tribunal, e o ministro André Mendonça. Ainda restam cinco votos a serem proferidos.

 

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Caso a maioria dos ministros siga o entendimento já apresentado, o TSE poderá declarar a perda dos mandatos e a inelegibilidade dos envolvidos. Nesse cenário, também poderá ser convocada uma nova eleição para um mandato-tampão no governo de Roraima até o próximo pleito regular. 

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