Decisão determina apresentação de relatórios técnicos sobre distribuição de conteúdos políticos e uso de inteligência artificial nas plataformas digitais durante as eleições de 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta e a plataforma X apresentem, no prazo de 24 horas, relatórios técnicos sobre o tratamento dado às publicações relacionadas aos candidatos à Presidência da República, Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2026.
A determinação foi feita pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Boas, após um pedido apresentado pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a candidatura de Lula à Presidência.
Segundo a coligação, existem suspeitas de que as plataformas digitais estejam favorecendo conteúdos relacionados a Flávio Bolsonaro em comparação com publicações envolvendo o atual presidente.
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O pedido aponta possíveis diferenças na distribuição, recomendação, moderação e impulsionamento de conteúdos político-eleitorais, além do uso de ferramentas de inteligência artificial que poderiam beneficiar uma das candidaturas.
Diante das alegações, o TSE solicitou informações técnicas para esclarecer como as plataformas administram a circulação de publicações políticas e quais critérios são utilizados pelos sistemas de recomendação.
A medida busca reunir elementos que permitam avaliar as suspeitas apresentadas pela coligação. Até o momento, as alegações de favorecimento não foram comprovadas.
As empresas deverão encaminhar os esclarecimentos dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, contribuindo para a análise do caso.
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O procedimento ocorre em meio à disputa presidencial de 2026 e às discussões sobre a influência das redes sociais e da inteligência artificial na divulgação de conteúdos eleitorais.