O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos de cooperação com sete plataformas digitais e três empresas de Inteligência Artificial para reforçar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. A iniciativa reúne Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), Google Brasil (YouTube e Busca), ByteDance (TikTok), X, Telegram, Kwai e LinkedIn, além das desenvolvedoras OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Os acordos, publicados no Diário Oficial da União, têm validade até 31 de dezembro de 2026 e não envolvem repasse de recursos financeiros entre o poder público e as empresas. O objetivo é fortalecer a integridade do processo eleitoral, que deve levar mais de 158 milhões de brasileiros às urnas em outubro.

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Um dos principais focos da parceria é o combate às deepfakes, conteúdos manipulados por inteligência artificial para simular falas, imagens ou áudios falsos de candidatos e autoridades. Segundo dados do Observatório IA nas Eleições, 137 materiais desse tipo circularam entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, sendo cerca de um terço publicado pelos próprios políticos.

As regras do TSE para as eleições deste ano proíbem totalmente o uso de deepfakes envolvendo candidatos. Além disso, qualquer propaganda produzida ou alterada com inteligência artificial deverá informar claramente que utilizou a tecnologia.

Outra medida determina que, nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação, fica proibida a publicação e o impulsionamento de novos conteúdos gerados por IA. O descumprimento das normas poderá resultar na remoção imediata do material, multas que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil e, nos casos previstos em lei, até na cassação do registro ou do mandato do candidato beneficiado.

O TSE também utilizará o aplicativo Pardal, que estará disponível para download a partir de 16 de agosto, mesma data do início da propaganda eleitoral na internet. A ferramenta permitirá que eleitores denunciem irregularidades diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ao Ministério Público Eleitoral. Para registrar denúncias, será necessário fazer login com o e-Título ou uma conta Gov.br, com garantia de sigilo da identidade do denunciante.

Pelo acordo, caberá ao TSE editar as regras, fiscalizar a propaganda eleitoral e julgar eventuais infrações. Já as plataformas digitais deverão manter canais diretos para cumprir ordens judiciais, combater perfis falsos e aplicar suas políticas internas de segurança. As empresas de inteligência artificial prestarão suporte técnico para identificar conteúdos manipulados e rastrear a origem de arquivos suspeitos.

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O calendário eleitoral prevê o início da propaganda na internet em 16 de agosto, o primeiro turno em 4 de outubro e o segundo turno em 25 de outubro, nas cidades onde houver necessidade.