O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta quinta-feira (16), um acordo com grandes empresas de tecnologia para fortalecer o combate à desinformação durante as eleições de 2026. O memorando de intenções foi formalizado após uma reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais.

Com a adesão ao programa permanente de enfrentamento à desinformação, as empresas reafirmam o compromisso de atuar na prevenção da disseminação de notícias falsas, especialmente conteúdos que coloquem em dúvida a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade do processo eleitoral.

O novo acordo também amplia as ações para combater o uso ilegal de inteligência artificial (IA), incluindo a manipulação de vozes, imagens e vídeos de candidatos durante a campanha eleitoral.

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Assinaram o memorando as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Em março deste ano, o TSE aprovou novas regras sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. As normas proíbem que ferramentas de IA façam recomendações de candidatos aos eleitores, mesmo quando solicitadas pelos usuários, para evitar interferências na livre escolha do voto.

A Corte também proibiu a divulgação de montagens, imagens falsas, conteúdos com nudez e pornografia envolvendo candidatas, como forma de combater a misoginia digital.

Além disso, os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não removam perfis falsos ou publicações consideradas ilegais após determinação judicial.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro de 2026, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

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Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais alcance mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.