Ação foi movida por Soraya Thronicke (União Brasil), que acusa presidente de "abuso de poder político e econômico"
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19/9) que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) remova das redes sociais vídeos com o discurso do candidato na sacanada da Embaixada Brasileira em Londres, nesse domingo (18/9). O ministro ainda definiu uma multa de R$ 20 mil por postagem, caso a decisão seja descumprida.
A ação foi protocolada pela campanha da candidata à Presidência do União Brasil, Soraya Thronicke. A petição acusa Bolsonaro de “abuso de poder político e econômico” por “desvio de finalidade eleitoral da representação do Brasil”. O presidente brasileiro participa do funeral da rainha Elizabeth II, ao lado de centenas de outros chefes de Estado.
“O vídeo não deixa dúvidas de que o acesso à Embaixada Brasileira, somente franqueado ao primeiro representado por ser ele o chefe de Estado, foi utilizado para a realização de ato eleitoral”, escreve o ministro.
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A decisão, no entanto, ressalta que, como não há indícios de que a organização da viagem tenha tido fins eleitorais como motivação, vídeos de Bolsonaro no local ainda poderão ser exibidos pela imprensa. O ministro ainda ressalta que a campanha do candidato pode gravar conteúdos durante a viagem, desde que de forma paralela à agenda oficial.
“É próprio ao instituto da reeleição que os candidatos organizem agenda eleitoral em paralelo com a oficial. Por isso, não se restringe, nessa análise inicial, a possibilidade de que a equipe de campanha produza material durante a viagem em curso, desde que adstrito à agenda eleitoral regular do investigado.”
O magistrado ainda determinou que o Twitter e o Google apaguem, em até 24 horas, o vídeo do discurso do presidente em Londres, publicado na conta de Eduardo Bolsonaro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Comício
No domingo (18/9), Bolsonaro fez um comício para centenas de apoiadores da sacada da residência do embaixador brasileiro no Reino Unido, Frederico Arruda, pouco após o desembarque da comitiva presidencial brasileira em Londres. Na ocasião, Bolsonaro disse que será reeleito ainda no primeiro turno.
O presidente brasileiro participa do funeral da rainha Elizabeth II, ao lado de centenas de outros chefes de Estado.
Bolsonaro ficará apenas dois dias na cidade, em sua primeira viagem a Londres como presidente da República. Na tarde de domingo, o titular do Palácio do Planalto visitou a Câmara Ardente do Parlamento inglês, onde assinou o Livro de Condolências da morte da monarca.
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No fim da tarde do mesmo dia, o presidente seguiu para o Palácio de Buckingham. O rei Charles III recebeu, em evento especial, chefes de Estado de todo o mundo.
Fonte: Metrópoles
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