O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta quarta-feira (30) a decisão individual do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações relacionadas ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. A análise ocorrerá em plenário virtual, com início às 10h e encerramento às 23h59. Nesse formato, os ministros apresentam os votos por meio eletrônico, sem realização de debates orais.

A decisão de Mendonça teve origem em uma publicação do ator Antonio Tabet e posteriormente foi ampliada para outros conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

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A controvérsia chegou também ao Supremo Tribunal Federal (STF), após uma decisão do ministro Flávio Dino determinar a restauração de uma das publicações. Dino argumentou que o conteúdo analisado não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e destacou a proteção constitucional à liberdade de expressão.

Na sequência, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de retirada das publicações até que o tema seja analisado pelo plenário do STF.

O episódio provocou uma manifestação de Nunes Marques ao presidente do Supremo, Edson Fachin. Em ofício enviado na segunda-feira (28), o presidente do TSE afirmou estar preocupado com situações de sobreposição de competências e pediu medidas para preservar a atuação da Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral.

A expectativa em torno do julgamento no TSE ocorre em meio à discussão sobre os limites da atuação de diferentes instâncias do Judiciário em questões relacionadas às eleições. A análise colegiada deverá definir a posição do tribunal eleitoral sobre a decisão tomada individualmente por Mendonça.

A polêmica começou após a circulação nas redes sociais de uma informação falsa que atribuía a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A narrativa teria surgido a partir de um comentário feito na televisão sobre uma suposta articulação de setores evangélicos, sem mencionar o candidato.

Embora a informação tenha sido posteriormente corrigida, o conteúdo se espalhou pelas redes sociais e passou a ser associado à campanha presidencial. Também voltou a circular um projeto apresentado em 2007 relacionado ao título da santa, mas a proposta foi arquivada em 2008 e não tinha relação com Flávio Bolsonaro.

A campanha do candidato recorreu à Justiça Eleitoral contra publicações sobre o assunto. Mendonça determinou inicialmente a remoção de um conteúdo publicado por Antonio Tabet e depois estendeu a decisão a outras postagens que vinculavam Flávio à suposta proposta.

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O caso ocorre em um momento de aumento das disputas judiciais envolvendo conteúdos publicados durante a campanha eleitoral. O próprio TSE tem analisado diferentes processos relacionados à propaganda e à circulação de informações no ambiente digital durante as Eleições 2026.