O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, decidiu na terça-feira (1º) negar o pedido para retirar do YouTube uma transmissão em que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta o filho, Flávio Bolsonaro, como seu pré-candidato à Presidência da República.

A live foi realizada em 11 de julho e traz Flávio lendo uma carta escrita pelo pai. No documento, Bolsonaro manifesta apoio ao filho e o apresenta como seu escolhido para disputar a Presidência.

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Ao analisar o pedido, Nunes Marques concluiu que a transmissão não caracterizou ataque ou propaganda contra outros possíveis candidatos durante o período anterior ao início permitido da campanha eleitoral. O ministro também considerou que o conteúdo está amparado pelo direito à liberdade de expressão.

Na decisão, o presidente do TSE destacou que a liberdade de expressão é fundamental para o debate político e eleitoral, pois contribui para o pluralismo de ideias, a circulação de informações e o funcionamento da democracia.

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O pedido para remover a transmissão foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade argumentou que a live teria caráter eleitoral ao apresentar Flávio Bolsonaro como sucessor político do pai na disputa pela Presidência da República.