O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma as atividades do segundo semestre nesta segunda-feira (3) com uma sessão extraordinária marcada para as 19h. A pauta não inclui processos relacionados às eleições presidenciais de 2026.

Entre os destaques da sessão está o lançamento da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, iniciativa que será apresentada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. O objetivo é ampliar o conhecimento da população sobre o funcionamento, a segurança, a transparência e os mecanismos de auditoria das urnas eletrônicas.

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Os ministros também analisarão dois processos relatados por Dias Toffoli. O primeiro envolve uma eleitora de São Paulo condenada por realizar doação acima do limite permitido nas eleições de 2022. Ela recorre de uma multa superior a R$ 17 mil e do registro da irregularidade em seu cadastro eleitoral.

O segundo caso trata de uma candidata à Câmara Municipal de Londrina, multada em R$ 2 mil por propaganda eleitoral irregular em um templo religioso durante as eleições de 2024. O material também foi divulgado nas redes sociais.

Além da sessão de julgamentos, o TSE realizará uma reunião administrativa para analisar listas tríplices destinadas ao preenchimento de vagas da advocacia nos Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo e do Pará.

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As sessões ordinárias da Corte continuam ao longo da semana, mas a pauta dos próximos julgamentos ainda não foi divulgada.