A saúde pública do município de Carauari virou um verdadeiro “negócio de família” nas mãos do prefeito José Airton Freitas Siqueira (MDB). Nomeações cruzadas entre pai, filha, genro e esposa colocaram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde sob o domínio de um único núcleo familiar, enquanto contratos milionários com empresas recém-criadas levantam suspeitas de favorecimento e corrupção.

Mesmo com todos os cargos da saúde sob o controle da família, a Prefeitura de Carauari assinou um contrato de R$ 1.098.658,41 com a empresa All Done LTDA para realizar obras no Hospital Regional de Carauari, que está sob a direção de Indra Siqueira.

A All Done, no entanto, chama atenção por, na época da contratação, ter apenas três meses de existência. A empresa, com sede em Lábrea, foi aberta no dia 16 de janeiro de 2025 e tem como atividade principal o “comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente” — atividade totalmente diferente de serviços de engenharia hospitalar. A All Done Ltda tem como dono o empresário Alfredo Marcio Liberato de Carvalho. Segundo a Receita Federal, a empresa tem como data de abertura a data de 16 de janeiro de 2025.

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FAMÍLIA SIQUEIRA COMANDA A SAÚDE PÚBLICA

No coração do escândalo está o núcleo familiar do prefeito. Airton nomeou seu genro, Manoel Brito de Oliveira, como secretário municipal de Saúde (Semsa). A filha do prefeito, Indra Siqueira, assumiu a diretoria do Hospital Regional de Carauari, o mesmo que recebeu um contrato milionário de reforma. Indra é, ainda, esposa do secretário Manoel.

Completando o ciclo, a esposa do prefeito, Griselda Oliveira Moura Siqueira, também foi presenteada com um cargo: ela ocupa o posto de secretária municipal de Cidadania, Família e Combate à Fome.

A configuração familiar no comando da gestão pública viola diretamente a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo. Trata-se de um flagrante desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência no serviço público. As informações abaixo podem ser checadas pelo próprio site do gabinete da Prefeitura de Carauari:

Ou seja, a mesma família que administra o hospital, assina os contratos e fiscaliza a execução da obra, também se beneficia politicamente e, possivelmente, financeiramente do recurso público, em mais um exemplo claro de conflito de interesses e falta de transparência.

ALL DONE E PINAR: RECÉM-CRIADAS E MILIONÁRIAS

Além do contrato com o hospital, a All Done LTDA foi beneficiada com mais R$ 897.999,70 para realizar manutenção da rede de abastecimento de água da cidade. Já a empresa Pinar Comércio de Materiais e Serviço de Construção LTDA assinou dois contratos que somam R$ 2.378.195,10, para obras em creches e escolas municipais. A Pinar tem como proprietário a empresária Ana Caroline Pinheiro de Araújo.

As duas empresas, na época da contratação, tinham apenas três meses de existência, capital social de R$ 1 milhão cada, e foram contratadas por meio de pregão eletrônico com termos vagos, como “serviços comuns de engenharia”. Nenhum dos contratos especifica quais unidades serão beneficiadas, tampouco apresentam critérios técnicos ou experiência comprovada das empresas.

Ambas as empresas, embora recém-criadas, venceram processos conduzidos pela Comissão de Contratação da Prefeitura e homologados pelo próprio prefeito.

OBRAS FANTASMAS E BURACOS MILIONÁRIOS

Outro contrato questionável com a All Done envolve R$ 1.259.660,00 para serviços de tapa-buraco, pagos sem licitação. O mais grave é que, apesar do alto valor, o serviço foi executado por servidores da própria Secretaria de Infraestrutura (Seminf), o que pode configurar fraude contratual.

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Fotos: Reprodução

Apesar de denúncias terem sido encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e ao Ministério Público, até o momento, nenhuma investigação foi aberta sobre os contratos e o nepotismo na gestão Airton Siqueira.