A Polícia Federal (PF), com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), colocou na mira ex-secretários e servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) ao deflagrar, na terça-feira (25), a Operação Sem Sabor.

A ação investiga um grupo de autoridades e funcionários públicos suspeitos de orquestrar um esquema de fraude em um contrato de R$ 11,49 milhões para a compra de 244.525 kits de merenda escolar em Manaus, firmado em 2020, durante a gestão do ex-prefeito Arthur Neto, com a empresa A Chaves Coimbra – EPP, resultando em um prejuízo de R$ 2,89 milhões aos cofres públicos.

Alvos da investigação A operação foca em uma rede de servidores e ex-autoridades da Semed suspeitos de manipular o processo licitatório.

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Entre os principais nomes investigados estão:

Leís da Silva Batista, ex-diretor do Departamento de Suprimento e Logística da Semed, acusado de demandar a dispensa irregular de licitação em abril de 2020. Ele justificou a medida pela urgência da pandemia, mas auditorias revelaram falhas no planejamento.

Seis mandados de busca e apreensão

foram cumpridos na operação da PF 

Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, ex-secretária de Educação de Manaus, que ratificou a dispensa em maio de 2020 sem justificativa legal, violando normas de contratação pública.

Felipe Rodrigo Costa de Souza, ex-assessor técnico da Semed, responsável por um parecer jurídico questionado, emitido em 15 de maio de 2020, que influenciou a contratação.

André Luiz Monteiro Naice, ex-assessor técnico da Semed, que apoiou o parecer jurídico em despacho, sendo incluído nas investigações.

Paulo José Almeida de Souza, ex-servidor da Divisão de Compras, acusado de realizar uma pesquisa de preços insuficiente, sem consultar outras fontes.

Ana Virginia Vieira Fanali, ex-chefe da Divisão de Compras, que acatou a pesquisa inadequada, contribuindo para a irregularidade.

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Federal em Manaus (Fotos: Divulgação)

 O foco da investigação é a dispensa de licitação considerada ilegal para a aquisição de 244.525 kits de merenda destinados aos alunos da rede pública municipal durante a pandemia de COVID-19.

Auditorias realizadas pelo MPF e pelo TCU apontaram falhas graves no planejamento e na execução do processo, violando normas como a Lei 8.666/1993 e a Resolução FNDE 2/2020, que regulamentam contratações públicas e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Sob o comando de Kátia Schweickardt, a Semed justificou a medida com a crise sanitária, mas a falta de gestão eficiente abriu espaço para irregularidades.

A Operação Sem Sabor segue em andamento, com as autoridades buscando identificar outros envolvidos e recuperar os valores desviados. O contrato, assinado por dispensa de licitação considerada irregular, foi auditado pelo MPF e pelo TCU, que confirmaram o prejuízo de R$ 2,89 milhões.

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A investigação continua para esclarecer como a gestão municipal permitiu tais falhas em um período crítico para os alunos da rede pública.  

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