Dois vídeos mostram episódios envolvendo um vendedor ambulante de bombons que teria feito acusações graves e ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em locais públicos de Manaus.

O primeiro caso aconteceu na tarde do último domingo (29), no Centro da capital amazonense. Nas imagens, o ambulante, que ainda não foi identificado oficialmente, aparece discutindo com um homem e o acusa publicamente de ser portador do vírus HIV. A suposta condição de saúde da vítima foi exposta diante de dezenas de pessoas que circulavam pela área.

Durante a discussão, a vítima negou as acusações e afirmou que nunca foi diagnosticada com HIV. O homem chegou a declarar que apresentaria o resultado negativo de um exame realizado em uma unidade de saúde para comprovar a falsidade das declarações. A cena chamou a atenção de comerciantes e pedestres que acompanhavam a confusão.

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Em um segundo vídeo, gravado no calçadão da Ponta Negra, o mesmo vendedor ambulante volta a protagonizar uma discussão. Desta vez, ele acusa outro homem, sem apresentar qualquer prova, de ser pedófilo. As imagens mostram o ambulante exaltado, seguindo a vítima e fazendo ofensas em voz alta.

O homem alvo das acusações manteve a calma durante a abordagem e procurou apoio de policiais militares que estavam na região para relatar o ocorrido.

Exposição de dados de saúde e acusações sem provas podem gerar punições

A advogada Cindy Alfaia explica que atribuir falsamente a alguém a condição de pessoa vivendo com HIV, bem como divulgar ou expor informações relacionadas à sorologia sem autorização, pode resultar em responsabilização civil e criminal.

Segundo ela, a Lei nº 12.984/2014 criminaliza práticas discriminatórias contra pessoas que vivem com HIV ou aids, incluindo a divulgação da condição de saúde com a intenção de ofender, constranger ou discriminar.

Além disso, falsas acusações podem configurar crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, previstos no Código Penal, dependendo das circunstâncias analisadas pelas autoridades competentes.

A advogada ressalta ainda que informações médicas são consideradas dados pessoais sensíveis e possuem proteção legal, sendo vedada sua divulgação sem autorização do titular.

A orientação para vítimas de situações semelhantes é registrar boletim de ocorrência, preservar vídeos, fotografias e demais provas que possam auxiliar na apuração dos fatos, além de buscar orientação jurídica para adoção das medidas cabíveis.

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Os episódios repercutiram nas redes sociais e geraram indignação entre internautas, que pedem a identificação do ambulante e a apuração dos casos pelas autoridades. 

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