EDITORIAS
O episódio ocorreu em 30 de junho e teria sido registrado por câmeras de segurança
O vereador Lucieldo da Silva (PSDB), de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, foi indiciado por importunação sexual pela Polícia Civil do estado. Ele é acusado de passar a mão e dar um tapa nas nádegas de uma estagiária. O episódio ocorreu em 30 de junho e teria sido registrado por câmeras de segurança.
Segundo a Polícia Civil, a investigação reuniu depoimentos da vítima, testemunhas e imagens do sistema de segurança. Conforme a corporação, os elementos analisados apontaram para um contato físico invasivo e sem consentimento.
O indiciamento representa a conclusão da investigação policial, mas não significa condenação definitiva. O caso ainda deverá seguir para as demais etapas previstas pela Justiça.
Veja também
De acordo com a Polícia Civil, as imagens das câmeras de segurança foram utilizadas como uma das provas da investigação. Os registros foram analisados em conjunto com os depoimentos da vítima e de testemunhas.
Após a conclusão do procedimento policial, o caso foi encaminhado às autoridades competentes.
Na terça-feira (11), Lucieldo se pronunciou durante uma sessão na Câmara Municipal de Currais Novos. O parlamentar pediu desculpas pelo episódio e afirmou que o contato teria ocorrido de forma involuntária.
Segundo o vereador, não houve intenção de desrespeitar ou constranger a estagiária.
A Câmara Municipal recebeu a denúncia em 16 de julho. Já em 11 de agosto, os vereadores aprovaram por unanimidade a abertura de um procedimento para apurar a acusação. Ao todo, foram 11 votos favoráveis.
Uma Comissão Especial foi formada para conduzir a apuração dentro do Legislativo.
Lucieldo deverá ser notificado e terá 10 dias para apresentar defesa prévia por escrito, indicar as provas que pretende produzir e apresentar até 10 testemunhas.
Após essa etapa, a comissão terá cinco dias para elaborar um parecer inicial, recomendando o prosseguimento ou o arquivamento da denúncia.
Caso o processo avance, poderão ser realizadas oitivas de testemunhas, diligências e outras medidas necessárias para a apuração. O vereador também poderá acompanhar os atos e apresentar elementos para sua defesa.
Ao final da instrução, o parlamentar terá novo prazo para apresentar alegações finais. A Comissão Especial então deverá elaborar um parecer sobre a procedência ou não da denúncia, que será encaminhado ao plenário para julgamento político.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram
O procedimento realizado pela Câmara é independente da investigação criminal conduzida pelas autoridades policiais.
VEJA VÍDEO:
