O município de Parintins, localizado a 369 km de Manaus, é conhecido como um celeiro de artistas do Amazonas. Só neste ano, pelo menos quatro mil artistas estão trabalhando nos preparativos do Festival Folclórico de Parintins, para garantir a beleza dos espetáculos apresentados pelos bumbás Garantido e Caprichoso, que voltarão a serem realizados presencialmente, no final do mês de junho.
Sem festival durante dois anos, que foi suspenso em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, os artistas da Ilha Tupinambarana padeceram com a falta de recursos financeiros para se sustentarem.
Para compensar essas perdas e evitar que os artistas voltem a sofrer com eventos como a pandemia, a vereadora Brena Dianná (UB) elaborou um anteprojeto de lei para criar, junto a Prefeitura de Parintins, um recurso voltado a auxílio financeiro desta categoria. É o Programa Bolsa Artista Parintintin – BAP ou Bolsa Artista destinado a proporcionar apoio para formac?a?o e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas a?reas de atuac?a?o, por pelo menos um ano.
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Com o benefício, artistas em formação poderão receber da prefeitura um valor mensal de R$ 600,00. Os artistas já consolidados receberão R$ 1.200,00 mensais. Em ambas as categorias, os recursos do BAP serão oferecidos por, no máximo, 12 meses.
Durante esse período beneficiário se comprometerá a disponibilizar as suas obras artísticas e/ou representar o Município de Parintins em mostras, exposições ou em outros eventos artísticos e culturais promovidos ou considerados de interesse da Secretaria Municipal de Cultura de Parintins em âmbito municipal, estadual, nacional ou internacional, desde que devidamente convocado.
“Estamos na contagem regressiva para a realização do Festival Folclórico de Parintins, onde nosso povo mostra toda sua arte, toda a nossa cultura e a nossa identidade, frutos do talento de nossa gente. Mas Nos últimos dos anos não tivemos festival e nenhuma atividade cultural que garantisse o sustento de nossos artistas, devido às contingências impostas pela pandemia. Tem tantas pessoas que dependem do festival e, cada vez mais, precisam ser valorizadas, não somente durante o festival, apenas no mês de junho. Mas, durante o ano inteiro. Por isso, o presente projeto de lei busca garantir a execução de políticas públicas voltadas ao resgate e fortalecimento desse setor”, disse a vereadora.
Brena destaca que durante a pandemia alguns projetos ajudaram a amparar esse público, mas nenhum no âmbito municipal. “Tivemos uma lei governamental amparando os nossos artistas, mas precisamos também de uma lei municipal para ampará-los durante todo o ano. Por isso indicamos a criação desse projeto apresentando o anteprojeto, que visa atender não só o artista profissional como também aqueles que estão entrando querendo se profissionalizar”, disse.
CRITÉRIOS
No anteprojeto apresentado por Brena contém os critérios para a adoção do projeto, por parte da Prefeitura de Parintins, como também as exigências para que os agentes culturais possam ter direitos à Bola Artista. O benefício do Bolsa Artista Parintintin irá garantir suporte financeiro para artistas que atuam em diversas manifestac?o?es culturais e artísticas entre elas, pintura, desenho, gravura, escultura, cerâmica, fotografia, cinema e artesanato; artes literárias e performáticas, como dança música e teatro.
Podem pleitear a concessa?o do BAP artistas de todas as idades. Os que ainda forem menores de idade deverão seguir os seguintes critérios: ter idade mi?nima de 12 (doze) anos, apresentar autorização dos pais ou responsável legal, estar regularmente matriculado em instituic?a?o de ensino pu?blica ou privada; apresentar comprovante de matrícula em instituição de ensino pública ou privada, pertencente ao Município de Parintins ou ao Estado do Amazonas. Apresentar comprovação de bom rendimento escolar e frequência de, no mínimo, 75% de presença.
Também será exigido, no ato da inscric?a?o, o plano anual de formac?a?o ou aprimoramento no campo arti?stico e cultural em que atuar, contendo currículo vitae e detalhamento das atividades a serem realizadas, objetivos e metas a serem alcanc?ados. Os artistas devem apresentar documentos e imagens para comprovar as atividades exercidas. Mas, cada um só poderá receber uma bolsa, podendo o benefício ser cumulativo com outro Programa Bolsa Artística Estadual ou Federal. O bolsa artista parintintin é individual e intransferível.
Caberá à Secretaria Municipal de Cultura de Parintins decidir sobre a concessão e renovação da Bolsa Artista Parintintin - BAP, para cada beneficiário do Programa. O beneficiário do Bolsa Artista Parintintim - BAP oferecerá autorização para o uso de sua imagem, voz, nome ou apelido artístico, bem como as referências de suas obras artísticas, em imagens, anúncios oficiais e nas demais matérias de divulgação e marketing da Prefeitura Municipal de Parintins.
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“Esse anteprojeto está sendo indicado para valorizar os nossos artistas da terra. Quando vemos a obra bonita, quando vemos os nossos artistas em destaque nacional e internacionalmente, não imaginamos as dificuldades enfrentadas por eles para chegarem lá. Então esse anteprojeto aqui é uma forma de realmente de valorizar ainda mais o artista parintinense e dá condições para ele se profissionalizar. Quem ganha é a nossa terra”, disse.
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