O feriado do dia 7 de setembro, quando serão comemorados os 203 anos da Independência do Brasil, será um dia de trabalho para muitos profissionais. Mas a ocorrência de um feriado nacional no domingo sempre gera dúvidas entre os trabalhadores formais, que questionam se isso daria direito a uma folga compensatória em um outro momento do mês. A resposta é não.

O chamado descanso remunerado em feriados está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas não gera uma compensação quando esta data coincide com o dia de descanso semanal do trabalhador, geralmente estabelecido no domingo.

Segundo o portal especializado Site Contábil, a regra vale tanto para empregados que trabalhem em regime de escala 5x2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso), quanto para quem "atua em outros tipos de jornadas".

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A publicação, porém, destaca que não se trata de uma regra geral da lei, uma vez que é possível que "convenções ou acordos coletivos da categoria profissional" estão livres para "ter cláusulas específicas que garantem a folga compensatória".

DATAS COMEMORATIVAS DE 2025

Setembro

07 de setembro: Dia da Independência do Brasil
10 de setembro: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
15 de setembro: Dia do Cliente e Dia Internacional da Democracia
21 de setembro: Dia da Árvore; Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer e Dia Nacional da luta da Pessoa com Deficiência
22 de setembro: Início da Primavera e Dia do Contador
23 de setembro: Dia de Combate ao Estresse
26 de setembro: Dia Nacional dos Surdos
27 de setembro: Dia Nacional do Idoso
29 de setembro: Dia do Anunciante e Dia Mundial do Coração
30 de setembro: Dia da Secretária

Outubro

12 de outubro: Nossa Sra. Aparecida (feriado nacional, mas cai em um domingo)
Novembro

2 de novembro: Finados (feriado nacional, mas cai em um domingo)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional, cai em um sábado)
20 de novembro: Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional, cai em uma quinta-feira)

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Dezembro

24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h, cai em uma quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional, cai em uma quinta-feira)
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo 2026 (ponto facultativo após 14h, cai em uma quarta-feira)

Fonte: Extra