Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados em dias úteis para as segundas-feiras

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 309/2016 , de autoria do senador Dario Berger (MDB-SC), que transfere feriados que caírem entre terça e sexta-feira para as segundas.

Após a aprovação, se não houver recurso para a análise de algum item do texto no Plenário, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

A nova legislação evitaria a determinação de alguns pontos facultativos, geralmente nas segundas e sextas-feiras, quando as datas festivas caem nas terças ou quintas.

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O projeto estabelece exceções. A comemoração de alguns dias festivos será mantida nas datas originais.

São eles

 Banhistas aproveitam a Praia de Ipanema, no Rio, durante o feriado de

Proclamação da República (Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo)

1º de janeiro (Confraternização Universal);

Carnaval;

Sexta-Feira Santa;

1º de maio (Dia do Trabalho);

Corpus Christi;

7 de setembro (Dia da Independência);

12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil);

25 de dezembro (Natal).

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O senador Dario Berguer justifica no texto original que o objetivo central do PL é minimizar danos que feriados podem causar "ao funcionamento de empresas, aos emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação".

O parlamentar defendeu ainda que "é quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem". 

O Globo