Além da consulta pública on-line sobre Apa Sauim-de-Manaus, que se encerrará em dez dias, a Prefeitura de Manaus realizará, no próximo sábado, 12/5, uma outra consulta, desta vez presencial, para apresentar à sociedade a proposta de criação da unidade e colher contribuições para o aprimoramento da iniciativa.
O evento acontecerá, a partir das 8h30, no auditório da Escola Municipal Jornalista Sabá Raposo, na avenida Santa Mônica, 146, no Colônia Terra Nova, Zona Norte. A escola fica por trás do Campo do Manoa.
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Nesta terça-feira, 8/5, uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) fará uma reunião de mobilização das lideranças comunitárias da Zona Norte visando a efetiva participação dos moradores da área na consulta presencial. A reunião de mobilização será conduzida pelos técnicos do Departamento de Áreas Protegidas da Semmas.
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O projeto de criação da Apa vem sendo trabalhado desde o último mês de outubro, por um grupo técnico formado por representantes de instituições ambientais e de planejamento urbanístico, além de especialistas, criado especificamente com esse propósito. “Ouvir a população é uma etapa importante para a consolidação da criação da unidade e a garantia de que o processo será democrático e participativo. Por isso, é de fundamental importância a participação de todos os segmentos da sociedade”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior.
Consulta on-line
As pessoas que quiserem contribuir por meio da consulta on-line podem encaminhar até o próximo dia 16/5 suas propostas, bastando acessar o site semmas.manaus.am.gov.br e clicar no link Consulta Pública APA Sauim-de-Manaus. Lá, o interessado encontra o documento técnico que embasa a criação da APA e pode, a partir da leitura do mesmo, fazer a sua sugestão, que deverá ser encaminhada ao email sauim.semmas@pmm.am.gov.br.
Fotos: Fotos: Mário Oliveira / Semcom
A coleta de sugestões da população é uma etapa prevista pelas Leis 9.985/2000 e 53/2007, que regulamentam os sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. Qualquer pessoa pode contribuir.
“É importante que as contribuições das pessoas ao projeto de criação da APA sejam feitas de forma a melhorar a propositura do trabalho construído até o momento. O ideal é que ela aconteça num local que esteja inserido no território a ser protegido, daí a escolha da Escola Sabá Raposo”, explica o diretor de Áreas Protegidas da Semmas, Márcio Bentes, lembrando que moradores de todas as zonas da cidade poderão participar. “Esse é um processo histórico e gostaríamos muito que as pessoas contribuíssem e participassem”, afirma Bentes.
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No início de abril, o prefeito Arthur Virgílio Neto anunciou a criação da APA Sauim-de-Manaus, na presença do secretário-geral do Ministério Público Federal, Alexandre Camanho, do procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiro, e o procurador da República, Leonardo Galiano. A unidade de conservação será destinada à proteção ao primata Sauim-de-coleira, espécie endêmica de Manaus, criticamente ameaçada de extinção. É a primeira vez que a Prefeitura de Manaus institui a criação de uma UC com a motivação específica de conservação de fauna silvestre.
Com a medida, tomada a partir do cumprimento de uma das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA), firmado entre a Prefeitura de Manaus e o MPF-AM, o prefeito Arthur Virgílio Neto contribui efetivamente para as medidas de gestão contidas no Plano de Ação Nacional de Conservação do Sauim-de-Coleira (PAN Sauim), coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O PAN Sauim é uma estratégia nacional para garantir que o primata saia da vulnerabilidade de extinção, com medidas que garantam a proteção dos fragmentos florestais, recuperação de áreas degradadas e ações de educação ambiental, além de infraestrutura que permita conexões entre áreas vegetadas, a exemplo de passagens áreas de fauna.
A APA Sauim terá mil hectares, compreendendo o trecho entre o Corredor Ecológico Urbano do Mindu, o Parque Estadual Sumaúma e a Reserva Ducke, na Zona Norte, tendo como principal recorte de delimitação os igarapés conhecidos como Geladinho e Goiabinha, e suas respectivas margens (Áreas de Preservação Permanente), além de fragmentos florestais e áreas verdes de loteamentos habitacionais, a exemplo do Cidade Nova. O Sauim-de-Coleira foi escolhido como a espécie-símbolo de Manaus.
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