Reunião define ajustes no projeto que remaneja recursos do FTI para Saúde

Uma reunião técnica na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na tarde da última quinta-feira (14), definiu as modificações a serem feitas no Projeto de Lei nº 31/2019 que propõe o remanejamento de recuros do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para a área da Saúde.

A vice-presidente da Casa, deputada Alessandra Campêlo (MDB) informou que ficou acertado que o governo vai solicitar a retirada do projeto de pauta, para, então, realizar as alterações acertadas na reunião. De acordo com a parlamentar, os deputados e representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Controladoria Geral do Estado (CGE) presentes ao encontro acordaram que os recursos remanejados do FTI serão destinados para pagamento de pessoal e para ajudar à área da Saúde no interior do Estado. Outro ponto definido, conforme a deputada, é que a lei ao entrar em vigência terá prazo de validade para apenas este ano.

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Além do presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), e da vice-presidente deputada Alessandra Campêlo, participaram da reunião a presidente da Comissão de Saúde e Previdência, deputada Dra. Mayara (PP), o líder do governo, deputado Carlinhos Bessa (PV), o secretário de Estado da Fazenda, economista Alex Del Giglio, e assessores técnicos, bem como representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Segundo o presidente Josué Neto, as medidas que visam remanejar recursos do FTI para a área da Saúde do Estado serão adotadas a curto prazo para tirar o Amazonas da problemática. “Estamos contruindo uma nova Mensagem, com um novo conteúdo, para que a gente possa aprovar e a Assembleia ser protagonista na resolução do problema do sistema de Saúde”, afirmou o parlamentar.

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A deputada Dra. Mayara demonstrou satisfação ao final da reunião, na qual defendeu a destinação de 15% do total dos recrusos remanejados para municípios do interior. “É claro que nesse primeiro momento a gente não vai poder contemplar a todos [os municípios]. Então, fazendo parte de um planejamento, a gente vai começar a pleitear 15% desse valor de remanejamento para os municípios de gestão plena de saúde no interior do Amazonas”, destacou a presidente da Comissão de Saúde.