Heloísa Rodrigues, de 28 anos, enfrenta uma batalha judicial para retirar o nome da mãe de todos os seus documentos. Biomédica e estudante de Ciências Econômicas, ela afirma que a medida representa uma tentativa de romper definitivamente com um passado marcado por violência, maus-tratos e abusos sexuais que, segundo seu relato, ocorreram durante a infância e a juventude.

Nascida como Larissa, Heloísa conseguiu, em 2024, autorização da Justiça para mudar o prenome e retirar o sobrenome materno. No entanto, o pedido para excluir também o nome da mãe dos registros civis, como a certidão de nascimento, foi negado. “Eu vou em lugares, precisa confirmar o nome da mãe, precisa escrever o nome dela. Em hospital vem o nome dela na pulseira”, relatou. Questionada se preferia não ser filha de ninguém a continuar sendo filha da mulher que a criou, respondeu: “Sim”. “Nunca recebi um abraço”, afirmou.

Segundo Heloísa, as agressões começaram ainda na infância e se intensificaram após a separação dos pais, quando ela tinha cerca de 5 anos. Documentos do Conselho Tutelar mostram que ela começou a denunciar a mãe ainda criança. Em uma das situações relatadas, afirmou que a mãe teria colocado fogo na cama onde ela e os irmãos dormiam. O pai chegou a procurar atendimento psicológico para a menina, que apresentava sinais de depressão.

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Heloísa também afirma ter sofrido abusos sexuais desde os 9 anos e que a mãe teria ignorado denúncias feitas por ela. Em 2017, já adulta, reuniu vídeos, áudios e outros materiais e publicou um relato nas redes sociais. As denúncias resultaram em investigação do Ministério Público de São Paulo. Dois homens foram julgados e condenados por crimes sexuais contra Heloísa e suas irmãs. Um recebeu pena de 31 anos e oito meses de prisão, enquanto outro foi condenado a nove anos e quatro meses. Ambos recorrem em liberdade.

Depois de deixar definitivamente a casa da mãe, em 2021, Heloísa iniciou o processo para alterar sua identidade civil. A Justiça reconheceu a gravidade dos fatos e autorizou a mudança do nome e a retirada do sobrenome materno, mas entendeu que não havia amparo legal para eliminar o registro da maternidade biológica. A defesa recorreu e sustenta que o Direito brasileiro já admite diferentes formas de parentalidade e que os registros civis podem ser adaptados em situações excepcionais.

Foto: Reprodução/TV Globo

O caso reacende um debate jurídico sobre os limites dos registros civis em situações de violência familiar. Em 2016, a Justiça do Espírito Santo autorizou a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que relataram abusos sexuais praticados por ela durante a infância. Em 2025, Heloísa também registrou uma nova denúncia contra a mãe por violência doméstica, perseguição e suposta participação nos abusos. Uma medida protetiva determinou que a mulher mantenha distância mínima de 500 metros da filha.

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A mãe nega as acusações e afirma que a filha inventou histórias ainda na infância para poder morar com o pai. Atualmente, Heloísa trabalha em um banco, mora com a companheira e continua tentando retirar definitivamente o nome da mãe dos documentos. Para ela, a medida representa uma etapa importante de reconstrução da própria vida. “Quero me livrar disso”, disse.