Quase dois anos depois de ter sido absolvido após uma prisão injusta, o violoncelista Luiz Carlos Justino, 26 anos, da Orquestra da Grota, de Niterói, reviveu o pesadelo na noite da última segunda-feira. Conforme mostrou o blog do jornalista Ancelmo Gois, de O GLOBO, o músico, que é negro, foi detido por PMs, em Charitas, que o levaram para a 79ª DP (Charitas). O rapaz voltava de um jogo de futebol com mais três amigos da orquestra, quando foi parado numa blitz. Todos estavam no mesmo carro, mas só ele foi levado para a delegacia.
O jovem contou que os policiais disseram que havia um mandado de prisão contra ele, que seria o mesmo que levou à sua detenção em 2020 e que nem deveria mais estar no sistema. “Tive de novo de comprovar que eu não era um bandido, um vagabundo” , desabafou em vídeo postado numa rede social. Ele contou que ficou apenas cerca de meia hora na delegacia, enquanto os policiais averiguavam sua situação no sistema. Mas, foi o suficiente para reviver o pesadelo de quase dois anos antes.
— Estudei a vida toda para nunca passar justamente por isso. Veio a primeira vez e agora a segunda. Sendo que me garantiram que o meu nome não estaria mais no sistema e estava. Tive de ir de novo para a delegacia e agora volta aquela coisa toda que passei em 2020 —disse.
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O rapaz contou que demorou pelo menos um ano, desde que deixou a prisão em setembro de 2020, para se sentir seguro para retomar a sua vida normal. Pai de uma menina de 5 anos, Justino ainda faz terapia para superar o trauma. Ele também diz que tem dificuldade para se concentrar e, às vezes, se pega pensando nos dias que passou preso.
— Quando eu estava começando a superar o trauma anterior, aparece outro problema desse. Era para eu estar comemorando. No domingo foi o aniversário de 27 anos da orquestra e a gente tocou no MAC (Museu de Arte Contemporâneo. Meu advogado garantiu que não vai me aconteceu mais, mas nem assim eu me sinto seguro. O trauma continua — reclamou.
Justino disse que ao chegar na 79ª DP, ficou incomunicável e sem direito a telefonema. Só foi liberado depois que os policiais consultaram o sistema e constataram que ele havia sido absolvido. O músico havia sido preso injustamente em setembro de 2020, também numa abordagem policial.
Então com 23 anos, o jovem tinha sido acusado de assalto a mão armada após ser reconhecido, em 2017, apenas por um fotografia que constava no livro da mesma 79ª DP. No mesmo horário e dia, fotos e vídeos comprovaram que Justino tocava numa padaria na região oceânica de Niterói.
Ele ficou quatro dias preso, em dois presídios diferentes, até ser solto por decisão do juiz André Nicolitt, que demonstrou perplexidade com o caso. "Por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria desconfiança para constar em um álbum?", questionou o magistrado.
A história de Justino, que já tocou ao lado do maestro João Carlos Martins no programa do Luciano Huck, da TV Globo, ganhou o país.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou , por meio de nota, que o Banco Nacional de Mandados de Prisão é mantido pelo órgão a partir da alimentação feita por juízes de todo o país e é, portanto, atualizado diariamente, assim que um magistrado insere novo mandado ou retira algum documento em função de seu cumprimento.
Informou ainda que, de acordo com a Resolução CNJ n.251/2018: “A responsabilidade pelo cadastro de pessoa, expedição de documentos, classificação, atualização e exclusão de dados no sistema, é exclusiva dos tribunais e das autoridades judiciárias responsáveis pelo cadastro da pessoa e pela expedição de documentos.”
E, que, sendo assim, cabe ao juiz/tribunal responsável pela emissão do mandado prestar as informações acerca dos documentos inseridos no BNMP.
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A Polícia Civil informou que: "Não consta mandado de prisão em aberto no sistema da Polícia Civil. O homem foi conduzido à delegacia por agentes do programa Segurança Presente. Após consulta, ele foi liberado."
Fonte: Extra Online
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